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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 009857 2006 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 03/2006
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000663 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LICITAÇÃO Nº005/2003 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 13568/03-TC) 02 VOL
RENATO COSTA DIAS 002584 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 004650 2004 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006007 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20,ESFERA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - CNPJ: 40764060000103,EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008437 2004 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014974 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 015759 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015866 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016343 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016847 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000784 2002 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002073 2002 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003480 2002 PENSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014488 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL CARTA CONVITE Nº 011/01
TARCÍSIO COSTA 005975 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010737 2001 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005278 1995 ASSOC. COM. DE LUCRÉCIA SUBVENÇÃO SOCIAL