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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 007300 2006 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 02/2006
RENATO COSTA DIAS 005650 2005 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005705 2005 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007290 2005 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000285 2004 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011243 2004 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001618 2003 SEC. DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - LICITAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003532 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004346 2001 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 021561 2001 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001721 2000 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVENIO - LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002263 1999 PREFEITURA MUN.DE SAO JOSé DO CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004990 1999 PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPOLIO DE Clidenor Feliciano dos santos, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 182.xxx.xxx-15, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO - OAB: 6269/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 005014 1999 UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO