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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013306 2007 PENSÃO POR MORTE
COM VOTO VISTA 000330 2006 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003200 2004 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012516 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 011523 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 019138 2002 APOSENTADORIA/RECURSO
COM VOTO VISTA 002093 2001 ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003799 2000 SEC. DE GOVERNO CONVÊNIO
MARIA ADÉLIA SALES 005557 2000 UMIL DE SÃO PAULO DO POTENGI PRESTAÇÃO DE CONTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009948 2000 PREF. MUNIC. DE CERRO CORA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 010214 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014110 2000 SEC. RECURSOS HÍDRICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019267 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 021338 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN Acol - Acácia Construções Ltda - CNPJ: 00623956000140,Roberto Ney Pinheiro - CPF: 156.xxx.xxx-91,ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002996 1999 CONCRETA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003252 1999 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,CONSTRUTORA MONTE ALEGRE LTDA.(rep: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO DANTAS) - CNPJ: 02347231000100,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CARTA CONVITE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004895 1999 MS-CONSTRUTORA LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO