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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006884 2007 ERNANI TELES DE CASTRO JÚNIOR RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN,THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 012091 2007 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012103 2007 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004054 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS Kerginaldo Jacob de MedeIros - CPF: 078.xxx.xxx-72,Maria do Carmo Leandro Borges Ferreira - CPF: 130.xxx.xxx-06, FRANCISCO FERNANDES BORGES NETO - OAB: 3213/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 008980 2006 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RENATO COSTA DIAS 015644 2006 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017261 2006 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017263 2006 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015238 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009671 2004 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 012589 2004 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005864 2001 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006122 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006294 2001 CENTRO DE DESENV. COMUN. DE ANGICOS Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 007407 2001 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 020200 2001 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001702 2000 HOSP. RAF. FERNANDES-CARLOS R.N. DE MORAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002160 2000 FRANCISCA VENANCIO DA SILVA E OUTROS luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68, PAGAMENTOS-Pedido de Reconsideração
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009460 2000 HOSPITAL STA CATARINA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
MARIA ADÉLIA SALES 021322 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 023735 2000 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005193 1999 ITORN- INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOP. DO RN. LICITAÇÕES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010243 1999 MARIA LIZONETE J. ALVES DE OLIVEIRA Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,Maria Auxiliadora Fonseca de Albuquerque - CPF: 107.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS -Pedido de Reconsideração