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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010329 2007 PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 012734 2006 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017528 2006 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003351 2005 Reforma ex Offício
RENATO COSTA DIAS 003375 2005 Reforma ex Offício
RENATO COSTA DIAS 005463 2005 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 007815 2005 APOSENTADORIA REMANESCENTE DA 4ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011409 2004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RN MANOEL DUARTE BARBALHO DE CARVALHO - CPF: 199.xxx.xxx-53, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 013198 2004 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005009 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 006933 2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM VOTO VISTA 011079 2003 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 4ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 012082 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012119 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 012362 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013131 2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015198 2003 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005107 2002 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009659 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014874 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 005796 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 006043 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 017040 2000 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004002 1999 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000231 1998 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 005046 1998 APOSENTADORIA REMANESCENTE DA 4ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001752 1996 REVISÃO DE PENSÃO