Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011900 2006 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. A RES.011/2004-TC -RESP:IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005696 2005 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Jose Alves de Souza - CPF: 142.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. RESOL. Nº 011/2004-TCE-RESP:JOSÉ ALVES DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009063 2005 CAM.MUN.BAIA FORMOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 -RESP:ANTÔNIO MADEIRO DE COSTA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000941 2004 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
TARCÍSIO COSTA 010384 2004 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - RESP.: FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010594 2004 PREF.MUN.JUNDIÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 RESP.: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 000403 2003 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000575 2003 CAM.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º E 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE - RESP.: FRANCISCO SALES HENRIQUE DE BRITO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001010 2003 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE - RESP.: MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001067 2003 CAM.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: UADY ANTÔNIO DE FARIAS REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 001520 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE-RESP:JOSÉ WILTON XAVIER
TARCÍSIO COSTA 002152 2003 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 RESP: GILMAR LUCIANO RIBEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002617 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP.: BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003175 2003 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.: JOSÉ CARLOS COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003612 2003 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 -RESP:KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006875 2003 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 4º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE(06 VOL) -RESP: Fernando Cunha Lima Bezerra
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006977 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
TARCÍSIO COSTA 007807 2003 PREF.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 3º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE/RN. RESP.: GERALDO ALVES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008776 2003 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02/01-TCE RESP.: JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010583 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES.001/02 -TCE)-RESP:ADELINO SILVESTRE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015435 2003 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES 001/02-TCE. RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO
TARCÍSIO COSTA 015911 2003 CAM.MUN.FELIPE GUERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:LUZIMAR ALVES DE MORAIS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004319 2002 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE ABRIL Á DEZEMBRO DE 2000 RESP.: WALDSON PEREIRA DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007435 2002 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 ( 2 VOLUMES) RESP.: PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008866 2002 CAM.MUN.MACAÍBA ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE -RESP.: PEDRO VIEIRA DA SILVA REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009080 2002 CAM.MUN.UMARIZAL Francisco Antonio de Freitas - CPF: 131.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:Francisco Antônio de Freitas
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009318 2002 PREF.MUN.CARAÚBAS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (21 VOLUMES) - RESP.: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011150 2002 PREF.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:Antônio Petrolino Dantas Filho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013890 2002 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.: GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 014863 2002 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015812 2002 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE RESP.: CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 016402 2002 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE- RESP.: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007941 2001 CAM.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2000.-RESP:FRANCISCO UÍLAME DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010353 2001 CAM.MUN.SANTA MARIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. RESP.: FRANCISCO HILTON TORRES
TARCÍSIO COSTA 011374 2001 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 RESP.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011517 2001 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000-RESP: EXECUTIVO:EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA LEGISLATIVO:RAIMUNDO MAGNO DO RÊGO
TARCÍSIO COSTA 014155 2001 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 RESP.: ANTÔNIO LISBOA DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014341 2001 CAM.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014439 2001 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (15 VOLUMES)-RESP:Dilvan Monteiro Nóbrega -REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015406 2001 CAM.MUN.SERRA DO MEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: LUIZ ALVES ROCHA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015557 2001 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (06 VOL) -RESP:João Pedro Filho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015559 2001 PREF.MUN.GUAMARÉ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 RESP.: JOÃO PEDRO FILHO-REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019880 2001 CAM.MUN.PEDRO VELHO Pedro Valdevino Delgado - CPF: 199.xxx.xxx-72, DCD DO PRIMEIRO, SEGUNDO E QUARTO BIMESTRES DE 2001 - RESP.: PEDRO VALDEVINO DELGADO
TARCÍSIO COSTA 022087 2001 CÂMARA MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000-RESP:GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022163 2001 CAM.MUN.IPUEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001 RESP.: ANTÔNIO PESSOA DO NASCIMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 022033 2000 CAM.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: EVANUEL PAULO
TARCÍSIO COSTA 012906 1999 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Abemor Fernandes Junior - CPF: 150.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF/ ANO -BASE DE 1999. - RESP.: ABEMOR FERNANDES JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002838 1997 PREF.MUN. VÁRZEA Severino Florêncio Sobrinho - CPF: 188.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº341/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PM DE VARZEA -RESP: Severino Florêncio Sobrinho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005075 1997 PREF.MUN. LAGOA NOVA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO-RESP:GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 006187 1997 PREFEITURA MUNIC.DE RIACHO DE SANTANA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994 -RESP.: FRANCISCO JAIME DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002795 1993 PREF.MUN. VARZEA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993.(6 VOLUMES) RESP.: SEVERINO FLORÊNCIO SOBRINHO REMANESCENTE DA 51ª SESSÃO