Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006121 2006 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI Jailton Soares da Silva - CPF: 640.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. RES. 11/04-TCE DLG Nº 234/06-DAE ( 02 VOLUMES) - RESP: JAILTON SOARES DA SILVA (REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007062 2006 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOÃO MARCOS MEDEIRO DA CRUZ - CPF: 914.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. RES.011/2004-TCE (03 VOLUMES) -RESP:JOÃO MARCOS MEDEIROS DA CRUZ (REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001118 2005 CAM.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TCE RESP:HONÓRIO BARBALHO MEIROZ GRILO FILHO (REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006681 2005 CAM.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 REF. A RES. 011/04-TCE -RESP: LUZIMAR CARLOS DE LIMA (REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007974 2005 PREF.MUN.GUAMARÉ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP: EXECUTIVO:FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS/LEGISLATIVO:ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001103 2004 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE -RESP: JOSUÉ GOMES FILHO(REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013234 2004 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:Francisco José de Lima
TARCÍSIO COSTA 004213 2003 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE- RESP: DANIEL DUARTE DE MOURA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004707 2003 CAM.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE - RESP: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005667 2003 CAM.MUN.SÃO PEDRO PAULO REGINALDO GOMES - CPF: 565.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002, CONF. A RES. NR. 001/2002-TCE-RESP:Paulo Reginaldo Gomes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008924 2003 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE (02 VOL) (REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
TARCÍSIO COSTA 014347 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF-RES 001/2002-TCE. -RESP:ARLINDO DUARTE DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005649 2002 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2001 -RESP:EXECUTIVO:DJALMA DA SILVA PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007099 2002 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP:FRANCISCO LOPES DA SILVA(REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008601 2002 CAM.MUN.MAXARANGUAPE ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE RESP.: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA (REMANESCENTE DA 48ª SESSÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012526 2002 CAM.MUN.SENADOR ELOY DE SOUSA Carlos Alberto Gomes da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESP:Carlos Alberto Gomes da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017372 2002 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP:Pedro Lopes de Moura
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017622 2002 CAM.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TC- RESP: FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS ( REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018057 2002 CAM.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE-RESP: Francisca das Chagas Benevides
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009353 2001 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP.: EXECUTIVO: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO LEGISLATIVO: ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO (REMANESCDENTE DA 48ª SESSÃO)
TARCÍSIO COSTA 010133 2001 PREF.MUN.JANDUIS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 -RESP: EXECUTIVO:FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021917 2001 PREF.MUN.SERRA CAIADA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2001-TCE -RESP:Fausto Andrade Furtado
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014370 2000 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Manoel Moreno da Silva - CPF: 199.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/99 -RESP:Manoel Moreno da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014937 2000 PREF.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (10 VOLUMES)-RESP:Aguinaldo Pereira da Silva
TARCÍSIO COSTA 022793 2000 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO