Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011553 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 08159071000143,PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08161234000122,PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ - CNPJ: 08173502000126,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000184 2007 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (DLG. Nº 2161/06 DO PROC. Nº 14504/04-TC) -RESP:José Antônio Silva Xavier
TARCÍSIO COSTA 007637 2006 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -RESP:EXECUTIVO:ANÍBAL LOPES DE FREITAS LEGISLATIVO:FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007771 2006 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 236/06-DAE) 2 VOLUMES-RESP:José Gilberto de Oliveira
TARCÍSIO COSTA 008347 2006 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005-RESP:EXECUTIVO:JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS LEGISLATIVO:MARIA FRANCISCA DE BARROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009486 2005 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Jose Alves de Souza - CPF: 142.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005- RESP: José Alves de Souza
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012266 2004 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Manoel Moreno da Silva - CPF: 199.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Manoel Moreno da Silva
TARCÍSIO COSTA 002438 2003 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 -RESP:ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
TARCÍSIO COSTA 014772 2003 CAM.MUN.JANDAÍRA MIGUEL AGUIAR FILHO - CPF: 155.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 02/01-TCE -RESP:MIGUEL AGUIAR FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002870 2002 CAM.MUN.BOA SAÚDE Francisco Artur de Souza - CPF: 222.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:Francisco Artur de Souza
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006200 2002 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES PRESTÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME A RES. 002/01 TCE RESP:José Izidro da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007770 2002 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001- RESP:Odete Maria de Araújo Silva Lopes
COM VOTO VISTA 009237 2002 CAM.MUN.BARAÚNA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:José Nerivan Cláudio
TARCÍSIO COSTA 009563 2002 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2000 -RESP:AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011495 2002 CAM.MUN.PENDÊNCIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: Fernando Antonio Bezerra de Medeiros
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009875 2001 CAM.MUN.JOÃO DIAS Anselmo Veríssimo da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO AABRIL DE 2000. -RESP:Anselmo Veríssimo da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011375 2001 CAM.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2000 -RESP:Edílson Gerônimo Dantas
TARCÍSIO COSTA 014394 2001 PREF.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:JOSÉ BATISTA DE LUCENA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014581 2001 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020360 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, Documentação Comprobatória de Despesa ref. aos meses de janeiro a junho de 2001 - RESP:Josué Gomes Filho
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011613 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/99 RESP: João Wilson Teixeira Neri
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014064 2000 CAM.MUN.LAJES José Reinaldo da Silva - CPF: 011.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (12 VOLUMES)-RESP:José Reinaldo da Silva
TARCÍSIO COSTA 006740 1999 PREF.MUN.OLHO D´AGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 03 VOLUMES ) RESP:JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
TARCÍSIO COSTA 007749 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA/RECURSO ADMINSTRATIVO RESP:UADY ANTÔNIO DE FARIAS
TARCÍSIO COSTA 000948 1997 CAM.MUN. SÃO JOSÉ DE MIPIBU RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº325/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE S. JOSÉ DE MIPIBU RESP: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, JOSÉ OLAVO DE MORAIS,KARLA SIMONE G. DE LIMA,CLIDENOR F. DA SILVA,FRANCISCO DE A. SILVA E OUTROS
TARCÍSIO COSTA 004235 1997 PREF.MUN. LAGOA DANTA joão ricardo de morais - CPF: 044.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO - CPF: 074.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº996/96, REF. A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO/96-RESP: ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 005437 1997 PREFEITURA MUNICIPAL ACARÍ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº276/96,RELA- TIVO AO EXERCÍCIO DE 1995-RESP:JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS e EDUARDO BEZERRA FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 010872 1996 CAM.MUN. SANTA CRUZ ACRÍSIO GOMES JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-91, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO. RESP: ACRÍSIO GOMES JÚNIOR