Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007828 2007 CAM.MUN.ENCANTO FRANCELINO DO NASCIMENTO SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 DLG Nº 592/07-DAE (2 VOL ) -RESP:Francelino do Nascimento Sobrinho
TARCÍSIO COSTA 000666 2006 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA Maria Gorete Bento Nunes - CPF: 034.xxx.xxx-02, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO 2º AO 6º BIMESTRES DE 2003 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 -RESP:MARIA GORETE BENTO NUNES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004663 2005 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP: JOSÉ NAZARENO BATISTA(EXECUTIVO) R GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO(LEGISLATIVO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004830 2005 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:FRANCISCO PASCOAL DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010345 2005 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2004 CONFORME RESOLUÇÃO 011/04 ( DLG Nº 688/2005 ) DAE-RESP:JOÃO TEODORO SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 000084 2004 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, CONF. RES. Nº 005/2003-TCE/RN. -RESP:DJALMA DA SILVA SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001158 2004 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO 4º,5º E 6º BIMESTRE/2003 -RESP:IVONE DE FREITAS VIANA
TARCÍSIO COSTA 003963 2004 CAM.MUN.EXTREMOZ Ana Luiza Fraga do Nascimento - CPF: 751.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. 1º SEMESTRE DE 2003 -RESP:ANA LUÍZA FRAGA DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004594 2004 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP:JOSÉ NAZARENO BATISTA(EXECUTIVO) E GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO(LEGISLATIVO)
TARCÍSIO COSTA 005262 2004 CAM.MUN.TANGARÁ MANOEL MARIA OQUERES - CPF: 388.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 -RESP:MANOEL MARIA OQUERES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010318 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004- RESP:Antônio Gilberto Martins da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001575 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002- RESP:João Pedro Filho
TARCÍSIO COSTA 002112 2003 CAM.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP :ACRÍSIO GOMES JÚNIOR REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 003011 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA JUCELITO JERÔNIMO ALMEIDA - CPF: 500.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:JUCELITO JERÔNIMO DE ALMEIDA
TARCÍSIO COSTA 004091 2003 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 - RESP:CLEMENCEAU ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006373 2003 PREF.MUN.GOIANINHA Wilton Gomes Machado - CPF: 046.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP:Wilson Gomes Machado Galego Do Posto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006438 2003 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º, 5º, E 6º BIMESTRES DE 2002- RESP: Aldemir Elias de Morais
TARCÍSIO COSTA 006604 2003 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:ABELARDO RODRIGUES FILHO REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008025 2003 CAM.MUN.PARANÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 -RESP:FRANCISCO SALES LIBÂNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008111 2003 CAM.MUN.JANDAÍRA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º, 2º , 3º 4º E 5º BIMESTRES DE 2003 -RESP:MIGUEL DE AGUIAR FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013487 2003 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRES DE 2003- RESP;José Carlos de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001281 2002 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Paulo Medeiros
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009789 2002 CAM.MUN.PARAÚ REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA - CPF: 527.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 - RESP:. Regina Celly Gondim de França Almeida
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013302 2002 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemário de Paula Miranda - CPF: 062.xxx.xxx-63, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Gondemário de Paula Miranda
TARCÍSIO COSTA 016994 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 - RESP: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006983 2001 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/1998 02 VOLUMES-RESP: José Ivo de Souza
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008107 2001 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. -RESP:Eloi Torquato de Freitas Rêgo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014101 2001 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.-RESP:JOSÉ ERISTOTES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014740 2001 CAM.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:PEDRO VIEIRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017433 2001 CAM.MUN.IPUEIRA SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS - CPF: 850.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Solange Alencar de Medeiros
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018202 2001 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-68, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- RESP:Evaristo Venceslau Batista Filho
TARCÍSIO COSTA 018553 2001 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, BALANCETE REF. AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000-RESP:HUGO COSTA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019442 2001 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Ambrósio Araújo de Azevedo - CPF: 260.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:Ambrósio Araújo de Azevedo
TARCÍSIO COSTA 002101 2000 PREF.MUN.JUCURUTU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP:LUCIANO ARAÚJO LOPES REMANESCETE DA 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010951 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998.(13 VOL)-RESP:FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021388 2000 CAM.MUN.TIBAU MARINALVA ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: 131.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Marinalva Andrade do Nascimento
TARCÍSIO COSTA 005378 1998 CÂMARA MUNICIPAL SANTANA DO MATOS David Azevedo de Araújo Pelo inventariante Paulo Dantas de Azevedo - CPF: 597.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997-RESP:DAVID AZEVEDO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 901972 1998 CAM.MUN. EXTREMOZ FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 1998 RESP: FRANCISCO VICENTE DA SILVA