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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003844 2007 PREF.MUN.EQUADOR RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO: ZENON SABINO DE OLIVEIRA LEGISLATIVO:JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017787 2006 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 (EM ATEND. A CITAÇÃO 2476/06-DAE) -RESP:WENDELL FERREIRA DE SOUZA
COM VOTO VISTA 003770 2005 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º,5º E 6º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TC -RESP:FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO-REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005477 2005 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP: EXECUTIVO:MANOEL DE FREITAS NETO LEGISLATIVO:ECIMAR PEREIRACARLOS -REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012014 2004 CAM.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME REOSOLUÇÃO 05/2003 (02 VOL) - RESP:Tirso Renato Dantas
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005162 2003 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002 EXECUTIVO:FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR LEGISLATIVO: EDSON COELHO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014229 2003 CAM.MUN.RIO DO FOGO FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CPF: 499.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE-RESP:FRANCISCO ASSIS ALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014705 2003 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, PRESTAÇ ÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 -RESP:OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA-REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008582 2001 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP:José Galdino Alves (EXTRA-PAUTA)
COM VOTO VISTA 009074 2001 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 -RESP:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA-REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015068 2001 CAM.MUN.CARNAUBAIS José Pedro de Moura - CPF: 011.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:JOSÉ PEDRO DE MOURA-REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011406 2000 PREF.MUN.TIBAU BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.-RESP:SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020323 2000 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP: Antônio Oliveira de Melo (EXTRA-PAUTA)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005071 1997 CAM.MUN. JOÃO CAMARA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO-RESP:LUIZ ARAÚJO DA COSTA-REMANESCENTE DA 44ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010907 1996 CAM.MUN. SERRA DO MEL FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11,VANDRE LEITE VERAS - CPF: 031.xxx.xxx-89, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO. -RESP:ALDECIR FERREIRA NUNES