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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 007084 2007 PREF.MUN.CANGUARETAMA RELATÓRIO ANUAL REF A 2006 EXECUTIVO: EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS LEGISLATIVO:JAILSON BRASILINO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 003178 2004 PREF.MUN.IELMO MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. 4º , 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 (02 VOLUMES)-RESP: HORTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
TARCÍSIO COSTA 003803 2004 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 -RESP:PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
TARCÍSIO COSTA 010103 2004 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA/RECURSO ADMINSTRATIVO -RESP:FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
TARCÍSIO COSTA 000957 2003 PREF.MUN.PARNAMIRIM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE-RESP:AGNELO ALVES
TARCÍSIO COSTA 003160 2003 PREF.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE-RESP:ANTÔNIO NUNES NETO
TARCÍSIO COSTA 005626 2003 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 DE ACORDO COM A RES. 001/2002-TCE - RESP:CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013485 2003 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002-CONF RES Nº001/02-TCE -RESP:José Carlos de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015438 2003 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º BIM DE 2002-CONF RES 001/02-TCE. RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004501 2002 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 RESP:Pedro Lopes de Moura
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009120 2002 CAM.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE -RESP:José Hildeberto de Araújo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009313 2002 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º , 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:Gilmar Luciano Ribeiro
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011079 2002 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RE F. AO 6º BIMESTRE DE 2001 -CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 011744 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:OTONIEL MARIA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009658 2001 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP: JOÃO LOURENÇO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016929 2001 CAM.MUN.UPANEMA MARIA JOSÉ BEZERRA - CPF: 130.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: MARIA JOSÉ BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017179 2001 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP: Pedro Lopes de Moura
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021933 2001 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 006286 2000 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 02 VOLUMES RESP:GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
TARCÍSIO COSTA 014548 2000 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08148454000116, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. -RESP:PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
TARCÍSIO COSTA 008710 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Charles franklin palhares de lima - CPF: 664.xxx.xxx-04, CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO - OAB: 2610/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº97-119-C - 02 VOLUMES RESP: CHARLES FRANKLIN PALHARES DE LIMA