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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 009224 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA - (SÓCIO) - CPF: 476.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM OBRAS PÚBLICAS C/ ENVOLVIMENTO DA EMP. JUACENA CONST. LTDA
TARCÍSIO COSTA 000108 2005 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2000 RESP: JURANDIR FREIRE MARINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004685 2005 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP.: EXECUTIVO: RONALDO DA FONSECA SOARES LEGISLATIVO: FRANCISCO WILLIANS DE FARIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004623 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES/MUN. GOV. DIX-SEPT ROSADO (05 VOLUMES) -RESP:Antônio Gilberto Martins da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011451 2004 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE-RESP:José Gilberto de Oliveira
TARCÍSIO COSTA 002852 2003 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE- RESP:ALDAIR FERREIRA DE QUEIROZ
TARCÍSIO COSTA 009329 2003 CAM.MUN.CAMPO GRANDE JACY CARLOS DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002. CONFORME RES. 001/2002-TCE. RESP: JACY CARLOS DE ALMEIDA
TARCÍSIO COSTA 011703 2003 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIM DE 2002 CONF. RES 001/2002-TCE. RESP: HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
TARCÍSIO COSTA 013435 2003 CAM.MUN.PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP:LUIZ ALMEIDA DE AQUINO
TARCÍSIO COSTA 002923 2002 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, BALANCETE REF. A SETEMBRO , OUTUBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2000 -RESP: GILDO ALVES DE CARVALHO
TARCÍSIO COSTA 010794 2002 PREF.MUN.CANGUARETAMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: JURANDIR FREIRE MARINHO
TARCÍSIO COSTA 012476 2002 CAM.MUN.JAPI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º, 4ª,5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/01-TCE -RESP: JOSÉ MANOEL DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015960 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002 RESP.: JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 016691 2002 CAM.MUN.SÃO VICENTE RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º e 4º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: RAIMUNDO NONATO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004698 2001 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008690 2001 PREF.MUN.AREIA BRANCA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (09 VOL) RESP: JOSÉ BRUNO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009135 2001 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 -RESP:EXECUTIVO:HUNDSON PEREIRA DE BRITO LEGISLATIVO:JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009233 2001 PREF.MUN.SANTA CRUZ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (18 VOL.) - RESP.: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011224 2001 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: JOÃO BATISTA ALVES BEZERRA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017279 2001 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 12 VOLUMES -RESP: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009044 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, BALANCETE REF. A JANEIRO A ABRIL de 2000 -RESP:Francisco Hudson Xavier Cunha
TARCÍSIO COSTA 012900 2000 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000- RESP: JOÃO BATISTA DE SANTANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015712 2000 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES Almeida Fernandes Carlos - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL de 2000 -RESP:Almeida Fernandes Carlos
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021770 2000 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,Hidelbrando Vicente Nunes - CPF: 465.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000-RESP:Hildebrando Vicente Nunes
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006244 1999 PREF.MUN.TAIPU BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 02 VOLUMES -RESP:Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz
TARCÍSIO COSTA 007115 1999 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO ANO DE 1999. -RESP: PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006559 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE JANEIRO A JUNHO DE 1997 RELATÓRIO Nº 98-050-P (08 VOLUMES)-RESP:João Pedro Filho
TARCÍSIO COSTA 006756 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-078-C -RESP: FRANCISCO DE SALES MAFALDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001686 1997 PREF.MUN. MESSIAS TARGINO Epitácio Fernandes Jales - CPF: 011.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº286/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DOPREFEITO E VICE DA PM MESSIAS TARGINO-RESP:Epitácio Fernandes Jales e Cassilda Fernandes de Almeida(na qualidade de viúva e inventariante do Sr. Otoniel Tomaz de Almeida,vice-Prefeito)