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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006811 2006 CAM.MUN.MACAÍBA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 012.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. A RES.011/2004-TC -RESP:FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 007640 2006 CAM.MUN.SANTA MARIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 3º 4º 5º e 6º BIM.DE 2004 (NOTIF. Nº 259/2006-DAE) -RESP:FÁBIO JEFFERSON ALVES
COM VOTO VISTA 010335 2005 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (2 VOL.) -RESP:HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007591 2004 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 -RESP:EXECUTIVO:Carlos Zamith de Souza LEGISLATIVO:Aristófanes Medeiros Costa
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007873 2004 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BOMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 -RESP:ÉLIO JALES DE ALMEIDA
COM VOTO VISTA 013640 2004 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 -RESP:WASHINGTON ÍTALO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 001949 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE RESP.: ADELINO SILVESTRE DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 003568 2003 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA / RECURSO RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
COM VOTO VISTA 004541 2003 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Derneval Araujo - CPF: 312.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 -RESP: FLÁVIO BARROS BEZERRA
COM VOTO VISTA 008099 2003 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (03 VOLUMES) -RESP:DJALMA DA SILVA PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013318 2003 CAM.MUN.CAIÇARA RIO DOS VENTOS Luiz Rafael Arcanjo - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP: LUIZ RAFAEL ARCANJO
COM VOTO VISTA 000830 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.-RESP:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
COM VOTO VISTA 004396 2002 CAM.MUN.RIO DO FOGO José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE 2003 -RESP:JOSÉ FRANCISCO ALVES
COM VOTO VISTA 004730 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 -RESP:EXECUTIVO:NELSON GREGÓRIO BEZERRA LEGISLATIVO:JOSÉ PEDRO DE MOURA
TARCÍSIO COSTA 006369 2002 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001- RESP.: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009423 2002 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:Joaci Costa de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015066 2002 PREF.MUN.PARAÚ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) -RESP:GERSON GONÇALVES CHICOUREL
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015109 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (2 VOLUMES) -RESP:JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015177 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) -RESP:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015666 2002 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001 -RESP:FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS
COM VOTO VISTA 013004 2000 CAM.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, DCD DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999-RESP: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 900219 1999 PREF.MUN. PASSAGEM JOSE PEREIRA SOBRINHO - CPF: 026.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 ( 03 VOLUMES ) -RESP:Terezinha de Jesus Lima