Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011574 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO-MPJTC Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO ROYALTIES- MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009195 2007 CAM.MUN.LAJES CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - CPF: 230.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (DLG Nº 714/07-DAE) -RESP:César Augusto de Medeiros Martins
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009196 2006 CAM.MUN.BREJINHO ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 039.xxx.xxx-32, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. RES. 011/2004-TC-RESP:Ademar Pedro do Nascimento
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012926 2006 CAM.MUN.PARAZINHO Claudio Camara de Araujo - CPF: 720.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (DLG Nº 1860/06-DAE) -RESP:Cláudio Câmara de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014899 2006 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (DLG. Nº 284/06-DAE) -RESP:MANOEL GOMES TEIXEIRA-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006968 2004 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003- REF. EXERCÍCIO DE 2003 -RESP:JOSÉ ERISTOTES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008777 2004 CAM.MUN.VILA FLÔR Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003- PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003-RESP:ARNALDO FELIPE DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013694 2004 CAM.MUN.GROSSOS ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 -RESP:ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012204 2003 CAM.MUN.SITIO NOVO EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002 CONF RES 001/02-TCE. -RESP:EDMILSON GOMES DE ARAÚJO-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013044 2003 CAM.MUN.PATU João Fernandes Dantas - CPF: 011.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 -RESP:JOÃO FERNANDES DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008665 2002 PREF.MUN.BREJINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001 (2 VOL) -RESP:IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011381 2002 PREF.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2001 -RESP:OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011906 2002 CAM.MUN.SERRA DO MEL Aldeci Ferreira Nunes - CPF: 701.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -RESP:ALDECIR FERREIRA NUNES-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011952 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -RESP:JONAS ESTEVÃO DA FONSECA-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011967 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -RESP:JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES-
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016686 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/2002-TC RESP: JOSUÉ GOMES FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009058 2001 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL 2000 -RESP:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010836 2001 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (07 VOLUMES) -RESP:José Azevedo Lopes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012222 2001 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2001- RESP:HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003752 1999 PREF.MUN.BARAÚNA BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1999.-RESP:Francisco Gilson de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014322 1999 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 ( 06 VOLUMES) -RESP:GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007752 1998 CÂMARA MUNIC.DE PEDRO AVELINO INSPEÇÃO ORDINÁRIA/EXERCÍCIO 1997 -RESP:José Vicente da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901902 1998 CAM.MUN. NOVA CRUZ Ricardo Marques de Melo - CPF: 406.xxx.xxx-04, BALANCETE REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1998 -RESP:Ricardo Marques de Melo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 903989 1998 PREF.MUN. NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DO MES JAN A DEZ/1998 13 VOLUMES RESP: GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002744 1997 CAM.MUN. GUAMARÉ Francisco Andrade da silva - CPF: 036.xxx.xxx-28, ANÁLISE NA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE1994 -RESP:Francisco Andrade da Silva