Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002560 2009 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP:EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001793 2008 CAM.MUN.UMARIZAL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA RESP: Carlindison Onofre Pereira de Melo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002717 2008 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA RESP:Ronaldo Meireles Barreto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010278 2006 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 EM ATEND. À DLG. Nº 958/06-DAE) -RESP:Joaquim José de Medeiros
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011935 2006 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Edson Faria Neto - CPF: 020.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2005, CONF. RESOL.007/2005-TCE -RESP:Édson Faria Neto
TARCÍSIO COSTA 002247 2004 PREF.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/03-TCE - RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 003196 2004 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 04/2002 RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
TARCÍSIO COSTA 003571 2003 PREF.MUN.BARCELONA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. MAIO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008629 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2001.(13 VOLUMES) -RESP:Antônio Gilberto Martins da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019626 2001 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Edgar Horácio de Medeiros
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020582 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DULCE NASCIMENTO LIMA - CPF: 086.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Dulce Nascimento Lima
TARCÍSIO COSTA 010376 2000 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 04 VOLUMES RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
TARCÍSIO COSTA 011947 2000 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO -SETEMBRO E DEZEMBRO DE 1998 -RESP: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013960 2000 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 03 VOLUMES.-RESP:Luis Leocádio de Araújo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000931 1999 PREFEITURA MUNIC.JARDIM DE ANGICOS RELATÓRIO Nº 002-99-P REF.INSPEÇÃO NA PREFEIT.MUNIC.JARDIM DE ANGICOS NO PERÍODO JANEIRO À JUNHO/1998 -RESP:Carmelita Carmem de Lima
TARCÍSIO COSTA 002633 1999 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 03 VOLUMES) RESP; SIVESTRE MONTEIRO MARTINS
TARCÍSIO COSTA 009949 1999 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15,LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 03 VOLUMES ). RESP:AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011881 1999 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, DOCUMENTOS SOLICITADOS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/99/FUNDEF/PPC. ( 11 VOLUMES ). -RESP:Luciano Araújo Lopes
TARCÍSIO COSTA 901934 1999 PREF.MUN. LAGOA DANTA DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DE 1999 - RESP: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
TARCÍSIO COSTA 006391 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Jose Carlos da Costa - CPF: 044.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-071-P (03 VOLUMES) RESP: JOSÉ CARLOS DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003814 1997 PREF.MUN. TAIPÚ Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU. -RESP:Aluízio Viana de Miranda
TARCÍSIO COSTA 009231 1997 PREFEITURA MUNICIPAL SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº97-148-P -05 VOLUMES - RESP:SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
TARCÍSIO COSTA 002804 1993 PREF.MUN. SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE MARÇO E ABRIL E DE JUNHO A DEZEMBRO/93- 6 VOLUMES -RESP:CARLOS ALBERTO MARQUES (REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO