Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006612 2005 PREF.MUN.CARAÚBAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP: EXECUTIVO: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005674 2004 CAM.MUN.BOA SAÚDE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 390.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO 2° SEMESTRE DE 2003 -RESP: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008653 2004 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 -RESP:Ruben Gérson Alves de Carvalho
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001363 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL (GAVIP FEVEREIRO/93 )
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002314 2003 PREF.MUN.TIBAU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001 -RESP:SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004977 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 -RESP: TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
TARCÍSIO COSTA 006549 2003 PREF.MUN.JUCURUTU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE.-RESP:LUCIANO ARAÚJO LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008108 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO 1° E 2° BEMESTRE/2002 -RESP:FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
TARCÍSIO COSTA 016690 2002 CAM.MUN.SÃO VICENTE RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º, 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:RAIMUNDO NONATO
TARCÍSIO COSTA 010002 2001 CAM.MUN.SÃO FERNANDO Francisco de Assis Medeiros - CPF: 555.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. -RESP:FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011718 2001 PREF.MUN.JUNDIÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP:Manoel Luiz do Nascimento
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014898 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (04 VOL)-RESP:Luis Carlos Vidal Barbosa
TARCÍSIO COSTA 019368 2001 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 -RESP:PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004137 2000 CAM.MUN.CARNAUBAIS FRANCISCA LUCAS DE MACEDO MARTINS - CPF: 812.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/98 ( 02 VOLUMES ) -RESP:Francisca Lucas de Macêdo Martins
TARCÍSIO COSTA 023750 2000 PREF.MUN.JANDAÍRA Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, BALANCETE REF AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 -RESP:MANOEL MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001282 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE José Gomes Barbosa - CPF: 130.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A DEZEMBRO/94- 01 VOLUME -RESP:José Gomes Barbosa
TARCÍSIO COSTA 002540 1999 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34,FRANCISCO WELINGTON SOARES NERI - CPF: 294.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 04 VOLUMES ) -RESP:FRANCISCO WELLINGTON SOARES NÉRI
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011393 1999 PREF.MUN.SERRA DO MEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,MARIA DAS DORES LUCENA, ESPÓLIO DE SILVIO ROMERO LUCENA - CPF: 813.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. -RESP:SILVIO ROMERO DE LUCENA
TARCÍSIO COSTA 011504 1999 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1997. ( 03 VOLUMES ). -RESP:FRANCISCA SUZANA DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 902938 1998 PREF.MUN. UPANEMA BALANCETE REF. AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/ 1998 ( 03 VOL)-RESP:Amarildo Martins Tavares
TARCÍSIO COSTA 009358 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO GERALDO BENTO DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº97-123-C -RESP:GERALDO BENTO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001299 1993 CAM.MUN. CAMPO REDONDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 -RESP:Kerginaldo Rocha de Souza
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002807 1993 PREF.MUN. MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1993.(8 VOLUMES) -RESP:Pedro Enéas do Nascimento