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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002243 2007 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2004 -RESP:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004059 2007 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:MARCOS ANTÔNIO CABRAL/LEGISLATIVO:JOSÉ MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008931 2007 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF A 2005( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 632/07-DAE) ( 02 VOL) RESP:CID CARVALHO FERREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005787 2006 PREF.MUN.PASSA E FICA CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -RESP:EXECUTIVO:CELSO LUIZ MARINHO LISBOA / LEGISLATIVO:FRANCISCO PINTO PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006224 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (02 VOL) EXECUTIVO:JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO -- ABSTEVE-SE O CONSELHEIRO Dr. ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA POR JUSTO IMPEDIMENTO LEGISLATIVO: JOSÉ PASSO COELHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007532 2005 PREF.MUN.SERRA DO MEL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 EXECUTIVO:FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO LEGISLATIVO: EUSÉBIO MAIA DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000501 2004 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003 -RESP:IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
COM VOTO VISTA 003878 2004 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 (DILIGÊNCIA 1140/04-DAE) -RESP:FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008214 2004 PREF.MUN.PARAÚ GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003 -RESP:GERSON GONÇALVES CHICOUREL
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003925 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 TCE RESP: MARIA DO ROSÁRIO SOARES DE MARIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010629 2003 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP:Francisco Gilson de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003658 2002 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RES.02/2001-TCE (02 VOL). -RESP:FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006205 2002 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 -RESP:JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009545 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008478 2001 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 RESP: José Nazareno Batista
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010456 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEDMBRO ANO DE 2001. (03 VOLUMES) -RESP:JOÃO BOSCO DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021741 2001 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (09 VOL) RESP.: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002625 1999 PREF.MUN.VÁRZEA FUNDEF REFERENTE EXERCÍCIO 1998 -RESP:MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003491 1999 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 03 VOLUMES RESP:José Azevedo Lopes
TARCÍSIO COSTA 011277 1999 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. -RESP: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 005650 1997 PREF.MUN. JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP. Nelson Queiroz Filho