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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006720 2006 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE 01 ANEXO) -RESP:EXECUTIVO:JOSÉ JONAS DA SILVA LEGISLATIVO: JOÃO THIAGO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002449 2005 CAM.MUN.TIBAU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 -RESP:JOSÉ ANECIR DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 005774 2004 CAM.MUN.CANGUARETAMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009413 2004 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 -RESP:Manoel de Freitas Neto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006611 2003 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002- CONF. RES. 001/2002-TCE.-RESP:Manoel de Freitas Neto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011181 2003 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. A RES. Nº 001/2002-TCE.-RESP:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011669 2003 CAM.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE-RESP:FRANCISCO DUARTE FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011951 2003 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º BIM DE 2002, CONF A RES 001/2002-TCE. -RESP:LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012687 2003 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 -RESP:IVONE DE FREITAS VIANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012914 2003 PREF.MUN.LUCRÉCIA JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:Severino Dantas da Silva
TARCÍSIO COSTA 006641 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.( 14 VOL) -RESP:JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008880 2002 CAM.MUN.SANTA MARIA ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 -TCE -RESP:VALDECI MACEDO DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 011666 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESP:CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009313 2001 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP:FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
TARCÍSIO COSTA 009345 2001 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (02 VOL)-RESP:FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO
TARCÍSIO COSTA 013718 2001 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (13 VOL) -RESP:PEDRO ROCHA FONTES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015329 2000 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ESPÓLIO DE ALUÍZIO ELÓI RODRIGUES, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-53, BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL de 2000-RESP:Aluízio Elói Rodrigues
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017014 2000 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Joaquim Alves Pereira Junior - CPF: 502.xxx.xxx-91, BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO de 2000 -RESP:Joaquim Alves Pereira Júnior
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009997 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A SETEMBRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. -RESP:EDMILSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901333 1998 CAM.MUN. MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1998-RESP:Vicente de Souza Rego