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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000360 2005 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONFORMRE RESOLUÇÃO 001/2002-TC ( 02 VOL) -RESP:Solon Ubarana da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003820 2004 PREF.MUN.UPANEMA MANOEL LINO BEZERRA - CPF: 157.xxx.xxx-91, BALANCETE REFERENTE A JUNHO de 2000-RESP:Jorge Luiz Costa de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005684 2004 CAM.MUN.LAGOA SALGADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE -RESP:PAULO SÉRGIO FREIRE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006298 2004 CAM.MUN.ARÊS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º,3º,4º E 5º BIM DE 2003- CONF RES Nº005/03-TCE. -RESP:Marluce Aires da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004562 2003 CAM.MUN.ARÊS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:MARLUCE AIRES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 004914 2003 CAM.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006803 2003 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 - CONF. A RES. 001/2002-TCE.-RESP:PEDRO SALES BELO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 002297 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 -RESP:NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008301 2002 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 DE ACORDO COM A RES. 02/2001 -TCE -RESP:GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 009304 2002 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO ANO DE 2002.(VOL12) RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009975 2002 CAM.MUN.JANDUÍS ALVANI VIEIRA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 392.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE-RESP: ALVANI VIEIRA DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010504 2002 CAM.MUN.TIBAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:Luiz José de Souza
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011420 2002 CAM.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO DE 2000 -RESP:JOSÉ REINALDO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 017987 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 02/2002 -RESP:NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 000780 2001 PREF.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO E DEZEMBRO/1999 -RESP: MARIA VANDA DE SOUZA PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007520 2001 PREF.MUN.TIBAU DO SUL BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (06 VOL) RESP: VALMIR JOSÉ DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016725 2001 PREF.MUN.SAO TOME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000- RESP:FRANCISCO ESTRELA MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009872 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR Lufran Medeiros - CPF: 039.xxx.xxx-04, DESPESA COMPROBATORIA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP:LUFRAN MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012462 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 15 VOLUMES RESP:MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009230 1999 PREF.MUN.POÇO BRANCO BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999 -RESP:Francisco Fernandes do Nascimento
TARCÍSIO COSTA 014775 1999 PREF.MUN.GALINHOS FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998-RESP:JARDELINA DO VALE PEREIRA