Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004054 2007 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 -RESP: EXECUTIVO:GLADSTONE SANTOS DA COSTA LEGISLATIVO:JOSÉ CARLOS GONÇALO REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004284 2007 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO / LEGISLATIVO: PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005241 2007 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 -RESP: EXECUTIVO:FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS LEGISLATIVO:MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006146 2007 PREF.MUN.PASSA E FICA CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:CELSO LUIZ MARINHO LISBOA LEGISLATIVO:FRANCISCO PINTO FERREIRA REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004701 2005 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004-RESP: EXECUTIVO: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA LEGISLATIVO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REMANENESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015106 2005 CAM.MUN.SERRA DO MEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º ,5º E 6º BIM DE 2001 -RESP:ALDECIR FERREIRA NUNES REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008304 2004 PREF.MUN.PARAZINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003, CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 -RESP:ANTÔNIO ANCHIETA VARELA REMANESCETE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009520 2004 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-RESP:CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013319 2004 CAM.MUN.SERRA DO MEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002-TCE -RESP:ALDECI FERREIRA NUNES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000583 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE (02 VOL) -RESP:LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 000962 2003 CAM.MUN.EXTREMOZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE - RESP:JOSIVALDO ATANÁSIO DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001371 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( SAÚDE FEVEREIRO/93) 02 VOL. REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004288 2003 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TC(2 VOL) -RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA REMANESNCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007017 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE. -RESP:HUDSON PEREIRA DE BRITO REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011609 2003 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/02-TC.-RESP:MANOEL DO REGO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013577 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTA AO 1º BIMESTRE DE 2003 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 RESP:Geraldo Margela Chaves de Lima
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000009 2002 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO MES DE AGOSTO DE 2000 -RESP:JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010887 2002 PREF.MUN.PARAZINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESP:ANTÔNIO ANCHIETA VARELA REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 013030 2002 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014773 2002 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: José Salviano da Cruz
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014846 2002 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:GONÇALO CHAVES LEITE NETO REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001762 2001 PREF.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003320 2001 PREF.MUN.BARAÚNA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A MARÇO A SETEMBRO DO ANO DE 2000. RESP:Francisco Gilson de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015282 2001 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:HILDEBRANDO VICENTE NUNES REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 020624 2001 PREF.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2000 RESP:GERALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007234 2000 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/1997 - 03 VOLUMES RESP:Vicente de Souza Rêgo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011466 2000 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/99-RESP: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011472 2000 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426A/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP:Rosalba Ciarline Rosado
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017367 2000 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 (05 VOL) -RESP:PAULO MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019186 2000 CAM.MUN.BARAÚNA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: VALDECI DOS SANTOS JÚNIOR REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003720 1999 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175,ESPOLIO DE RUY PEREIRA DOS SANTOS- Ana Maria de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-04,RUY PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 129.xxx.xxx-20,rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. (22 VOL) RESP: Ruy Pereira dos Santos
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003754 1999 PREF.MUN.BARAÚNA BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. RESP; Francisco Gilson de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003784 1999 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor - CNPJ: 08096596000187,José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20,Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, FUNDEF REF.EXERCÍCIO DE 1998 (04 VOLUMES) RESP:José Nazareno Batista
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001767 1997 CAM.MUN. UMARIZAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO-RESP:ANTÔNIO ROBERIO DANTAS DELFINO REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004054 1997 CAM.MUN. PARNAMIRIM ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PE- RÍODO DE JANEIRO A JULHO/96 -RESP:ANTÔNIO BATISTA BARROS REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011487 1996 PREF.MUN. SÃO MIGUEL RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 279/96. -RESP:ACÁCIO SILVA CAMPOS