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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005435 2004 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003 RESP:JOSÉ IVO DE SOUZA
TARCÍSIO COSTA 006445 2004 PREF.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE -RESP:CARLOS JOSÉ FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 001554 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
TARCÍSIO COSTA 003705 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF.A RES. 001/2002-TCE(3 VOL) -RESP:GENILDO DE FREITAS MELO
TARCÍSIO COSTA 006784 2003 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE(2 VOL) -RESP:JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
TARCÍSIO COSTA 009816 2003 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 -RESP:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 012823 2002 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001572 2001 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (05 VOLUMES) RESP: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013729 2001 CAM.MUN.PAU DOS FERROS José Gilvan Batalha Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-00, BALANCETE REFERENTE A OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA
TARCÍSIO COSTA 014763 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.15 VOLUMES RESP: ARLINDO DUARTE DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016899 2001 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA BALANCETE REFERENTE A MAIO de 2000 RESP:ENEVAL TRINDADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020746 2001 PREF.MUN.SAO TOME ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 -RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 005121 2000 CAM.MUN.LAGOA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/98 E JANEIRO A JUNHO/99 RESP:RAIMUNDO CÂNDIDO DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010798 2000 PREF.MUN.MOSSORÓ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 13 VOLUMES RESP:ROSALBA CIARLINE ROSADO
TARCÍSIO COSTA 018316 2000 PREF.MUN.FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (07 VOL) RESP: HUGO COSTA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901262 1999 CAM.MUN. PEDRO VELHO Jorge Trigueiro de Carvalho - CPF: 130.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:JORGE TRIGUEIRO DE CARVALHO
TARCÍSIO COSTA 001415 1997 CÂMARA MUNICIPAL AREIA BRANCA SITUAÇÃO FUNC. PODER LEGISLATIVO RESP: FRANCISCO LOPES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004186 1997 PREF.MUN. SÃO MIGUEL RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº843/96, REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96 RESP:JOSÉ GALENO TORQUATO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006636 1997 PREF.MUN. MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96 RESP:SOLON UBARANA DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 004291 1994 CAM.MUN. IELMO MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1993 RESP: ERONILDES FREIRE DE LIMA