Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003464 2007 CAM.MUN.ASSU SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP: ODELMO DE MOURA RODRIGUES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003687 2007 PREF.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 DLG DO PROC. 9778/05-TC 33 VOL.-RESP: AGNELO ALVES
TARCÍSIO COSTA 003833 2007 PREF.MUN.ÁGUA NOVA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: ILENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO/ LEGISLATIVO: WOSTON ANTÔNIO PEREIRA
TARCÍSIO COSTA 003910 2007 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 (02 VOLUMES) -RESP: EXECUTIVO: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS/ LEGISLATIVO: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 004041 2007 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP: EXECUTIVO:FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA LEGISLATIVO:ANTÔNIO JÁCOME AQUINO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 004134 2007 PREF.MUN.LAGOA NOVA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: ERIVAN DE SOUZA COSTA LEGISLATIVO: JOÃO ALVES GALVÃO
COM VOTO VISTA 008977 2007 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP: EXECUTIVO: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES LEGISLATIVO: JOÃO EVARISTO PEIXOTO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007420 2006 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 (EM ATEND. À NOTIF. Nº 608/2006-DAE) RESP: MARIA FRANCISCA DE BARROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008048 2006 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 617/06-DAE) -RESP: LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012856 2006 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2002 (EM ATEND. À DLG. Nº 1799/06-DAE) -RESP: MARCELO ALVES XAVIER
TARCÍSIO COSTA 002441 2005 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TC (2 VOLUMES) RESP:PEDRO ROCHA FONTES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004675 2005 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP: EXECUTIVO:TEREZINHA DE JESUS LIMA LEGISLATIVO: JOSÉ MAURÍCIO CHACON
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006202 2005 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 NOTIFICAÇÃO 393/05-DAE RESP: JOSÉ AIRTON LOPES
TARCÍSIO COSTA 000251 2004 CAM.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002, CONF. A RES. 001/2002-TC. RESP:JOAQUIM FERREIRA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002379 2004 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. RESOLUÇÃO Nº 001/2002 TCE -RESP: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006961 2004 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º,5º E 6º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP: LUIS SOARES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007643 2004 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 -RESP: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 011387 2004 CAM.MUN.BOM JESUS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003 RESP;ADRIANO GUEDES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011868 2004 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP:ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO
COM VOTO VISTA 012501 2004 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2003. (03 VOL) RESP: JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 000987 2003 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE RESP:JOÃO TOMÉ BEZERRA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 000988 2003 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOÃO TOMÉ BEZERRA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 001103 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE JOÃO BOSCO DA COSTA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004492 2003 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: GILMAR LUCIANO RIBEIRO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 004511 2003 PREF.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE(03 VOL) -RESP:PAULO EMIDIO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004514 2003 CAM.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE RESP: JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 005628 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP;CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006584 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.4º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. 001/2002-TCE. RESP: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012484 2003 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º,3º,4º E O 6º BIMESTRES DE 2002 - CONF. RES. Nº 001/02-TCE. -RESP:LENIVALDO BRASIL FERNANDES
COM VOTO VISTA 013040 2003 CAM.MUN.MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. JANEIRO A OUTUBRO/2003 KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 013060 2003 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003 RESP: MARILENE ALVES CARDOSO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013149 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TC RESP: JOÃO BOSCO DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 005457 2002 PREF.MUN.CRUZETA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (14 VOL) RESP:GERALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007802 2002 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 -RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
COM VOTO VISTA 008751 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOSÉ PASSO COELHO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 008783 2002 CAM.MUN.VENHA VER ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE RESP: JOSÉ VIEIRA DA SILVA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 009253 2002 CAM.MUN.VERA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: ULISVAN MACEDO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009800 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE -RESP:ROSALBA CIARLINE ROSADO
TARCÍSIO COSTA 012347 2002 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:FRANCISCO GERMANO FILHO
TARCÍSIO COSTA 014560 2002 CAM.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: ROSANGELA DA JUSTA FEIJÃO
TARCÍSIO COSTA 015063 2002 PREF.MUN.JANDAÍRA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) -RESP: MANOEL MARTINS
TARCÍSIO COSTA 015158 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) RESP:GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
COM VOTO VISTA 015898 2002 PREF.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE SEVERINO DANTAS DA SILVA-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 016390 2002 CAM.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017630 2002 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 RESP: AILTON ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001860 2001 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008568 2001 PREF.MUN. DE FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA DO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: EPIFÂNIO SILVINO DO MONTE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013780 2001 PREF.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 017226 2001 CAM.MUN.ASSU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JOÃO BATISTA DE BRITO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018000 2001 CAM.MUN.IPANGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,João Batista Pinheiro Lopes - CPF: 202.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP: JOÃO BATISTA PINHEIRO LOPES
COM VOTO VISTA 000930 1999 CâMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS RELATÓRIO Nº 052-99-C. INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1998 NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS RESP: JOÃO BATISTA DE MELO-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 007776 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES RELATORIO DE REMUNERAÇÃO Nº857/96 REFE- RENTE EXERCICIO DE 1996 RESP:s. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO