Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003446 2007 CAM.MUN.SEVERIANO MELO OFICIO Nº 021/06- RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPTC -RESP: ANTÔNIO DERIMAR BARRA
TARCÍSIO COSTA 003905 2007 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS LEGISLATIVO: JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003915 2007 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006. RESP.: EXECUTIVO: ANTÔNIO EDSON DE MELO. LEGISLATIVO: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 004015 2007 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006(2 VOLUMES) -RESP: EXECUTIVO: JOSÉ WILTON XAVIER LEGISLATIVO: MARCÍLIO ALVES DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 004082 2007 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: NELSON QUEIROZ FILHO LEGISLATIVO: MÁRCIO DE ARAÚJO SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004272 2007 PREF.MUN.IPANGUAÇU RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004935 2006 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -RESP: EXECUTIVO: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA/LEGISLATIVO: JOSINALDO ANSELMO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008897 2006 CAM.MUN.BARCELONA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO -RESP: JÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010258 2006 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. RES. 011/04-TCE DLG Nº 792/06-DAE 05 VOL -RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008260 2005 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO BIMESTRE 02/2002 DE ACORDO COM A RES. 001/2002 -RESP: PEDRO LOPES DE MOURA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010047 2005 CAM.MUN.PARELHAS EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. RES. 011/2004-TC -RESP: EUFRÁSIO MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012132 2005 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIM. DE 2002 (NOTIFICAÇÃO Nº 4504/04-DAE) RESP.: MOACIR ALVES GUIMARAES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000252 2004 CAM.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/02-TC. RESP.: JOAQUIM FERREIRA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000303 2004 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE. RESP.: JOSÉ SALES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001524 2004 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. A 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE. RESP.: FRANCISCO JOSÉ SARMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004565 2004 PREF.MUN.CAMPO REDONDO José Felinto Campelo Neto - CPF: 408.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP: EXECUTIVO:JOSÉ CAMPELO NETO LEGISLATIVO: JOSÉ RONALDO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009444 2004 PREF.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE. RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011683 2004 CAM.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003. RESP.: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004437 2003 PREF.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE. RESP.: JOSÉ SEVERIANO BEZERRA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005154 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DO GOSTOSO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002. RESP: EXECUTIVO: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI. LEGISLATIVO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005481 2003 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001-CONF. RES. Nº 002/2001-TCE RESP.: MARCELO ALVES XAVIER
TARCÍSIO COSTA 005873 2003 CÂM.MUN.RIACHO DA CRUZ MANOEL DO REGO NETO - CPF: 951.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 3º BIMESTRE E 2002-CONFORME A RES. 001/2002-TCE -RESP: MANOEL DO RÊGO NETO
TARCÍSIO COSTA 007208 2003 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2002-TCE. -RESP: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010066 2003 CAM.MUN.LAGOA DANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003. RESP.: JOSÉ BATISTA DELGADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006140 2002 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME A RES. 002/01 TCE. RESP.: FAGNER SUASSUNA CARLOS
TARCÍSIO COSTA 008133 2002 CAM.MUN.CAMPO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP: JOÃO FERNANDES COSTA
TARCÍSIO COSTA 009427 2002 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001 - TCE-RESP: ANTÔNIO PESSOA DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 015086 2002 PREF.MUN.EXTREMOZ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) -RESP: ENILTON BATISTA TRINDADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015380 2002 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE-RESP: ADSON LUIZ DIAS DE SOUZA MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015404 2002 PREF.MUN.LUCRÉCIA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE -RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016069 2002 CAM.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAREF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE. RESP.: JOSÉ MARQUES FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017268 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO À JULHO DE 2000 -RESP: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 001913 2001 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2000 -RESP: CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008026 2001 CAM.MUN.SITIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. RESP.: MANOEL EDMILSON BELARMINO
TARCÍSIO COSTA 014863 2001 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017887 2001 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 -RESP: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 015740 2000 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP: EDILSON LOPES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019397 2000 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP.: RUI MORAES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 020922 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS José Gilvan Batalha Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. -RESP:JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA
TARCÍSIO COSTA 000186 1999 CÂMARA MUN.OLHOD´AGUA DOS BORGES RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 1075/96,RELATIVOAO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96 -RESP: DAILTON DIAS DE BARROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018176 1999 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A JULHO E SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1997. (02 PASTAS) -RESP: MANACÉS LEITE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009147 1997 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS(MPJTC) REPRESENTAÇÃO (ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS) RESP: LEDA MARIA DE ALMEIDA VERAS