Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003828 2007 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
TARCÍSIO COSTA 003959 2007 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012466 2006 CAM.MUN.UPANEMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 1182/06-DAE (02 VOL)-RESP: MARIA JOSÉ BEZERRA
TARCÍSIO COSTA 005016 2005 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000003 2004 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP. CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 001187 2004 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 02/01-TCE (06 VOL) RESP: PEDRO ROCHA PONTES
TARCÍSIO COSTA 002293 2004 PREF.MUN.NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
TARCÍSIO COSTA 005179 2004 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF: 671.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003 RESP: CLAUDIONOR PEDRO DANTAS
TARCÍSIO COSTA 006136 2004 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE RESP: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011497 2004 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 RESP: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
TARCÍSIO COSTA 012515 2004 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP:MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014151 2004 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TCE RESP: JOSÉ BATISTA DELGADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000516 2003 CAM.MUN.SANTA MARIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE RESP. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 001248 2003 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TC E -RESP: JOÃO BATISTA DA SANTANA
TARCÍSIO COSTA 001283 2003 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP: PEDRO JOAQUIM ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001539 2003 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE - RESP: JOSÉ IVO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006145 2003 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002-CONF. RES.Nº 001/2002-TCE. RESP. GONÇALO CHAVES LEITE NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006615 2003 PREF.MUN.SAO TOME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -RESP: AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012498 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º E 6º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. 001/2002-TCE. RESP. FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012505 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015287 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP:FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014695 2002 CAM.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP. LUZIMAR CARLOS DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016004 2002 CAM.MUN.CARNAUBAIS MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI DANTAS - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3,4º E 5º BIMESTRE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TC-RESP: MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE DANTAS
TARCÍSIO COSTA 016841 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP JOSÉ PASSO COELHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007481 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 12 VOLUMES -RESP: JOÃO BOSCO DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009366 2001 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 - PEDIDO DE REEXAME / RESP: LEGISLATIVO: CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA
TARCÍSIO COSTA 009938 2001 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.( 03 VOL) RESP: FRANCISCO AVAMAR ALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011323 2001 CAM.MUN.SITIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. MANOEL EDMILSON BELARMINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006149 2000 PREF.MUN.MARTINS BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 04 VOL -RESP: MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013601 2000 PREF.MUN.JANDUIS Francisco Gurgel de Almeida - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP: FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014968 2000 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1998. RESP. ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017195 2000 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1997 -RESP:ALUÍSIO CARLOS GALVÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005340 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RESP:DEUSDETE FERNANDES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002710 1997 PREF.MUN. RIACHO DA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº351/96, NO QUE DIZ RESPEITO À REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE DA PM DE RIACHO DA CRUZ -RESP: VICENTE HERMENEGILDO DO RÊGO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003800 1997 PREF.MUN. SÃO FERNANDO ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP: ELIAS FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005392 1997 PREF.MUN. EQUADOR Francisco Granjeiro Diniz - CPF: 026.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº257/96, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 -RESP: FRANCISCO GRANJEIRO DINIZ