Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003657 2007 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 (02 VOLUMES) -RESP:EXECUTIVO:JOSÉ ROBSON DE SOUZA/LEGISLATIVO:JOSÉ GILVAN BEZERRA AVELINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003979 2007 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 333.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA/LEGISLATIVO:JOÃO DE FREITAS COSTA MELO
TARCÍSIO COSTA 006452 2007 CAM.MUN.BENTO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP:PAULO ROBERTO CÂMARA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 005477 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 05/2004 RESP;FRANCISCO AVAMAR ALVES EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008695 2006 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2004(2 volumes) -RESP:JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
TARCÍSIO COSTA 012313 2006 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1847/06-DAE)(2 vol) RESP:SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 013752 2005 CAM.MUN.CAMPO GRANDE JACY CARLOS DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO 1º AO 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. RES. Nº 011/2004-TC RESP:JACY CARLOS DE ALMEIDA EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014884 2005 PREF.MUN.BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 NOTIFICAÇÃO 1406/05-DAE -RESP:JOSÉ DE ARAÚJO DIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000391 2004 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º, E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE -RESP:MARILENE ALVES CARDOSO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000551 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE(2 VOL) -RESP:DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007619 2004 CAM.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003, CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 -RESP:RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007635 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2002 (02 VOL) -RESP:DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA
TARCÍSIO COSTA 000994 2003 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP:GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002110 2003 PREF.MUN.TIBAU DO SUL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 (VOL 03) -RESP:VALMIR JOSÉ DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002152 2003 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 -RESP:GILMAR LUCIANO RIBEIRO
TARCÍSIO COSTA 002502 2003 CAM.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002797 2003 PREF.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:JOSEMAR FRANÇA
TARCÍSIO COSTA 006614 2003 PREF.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REEF. AO 5º BIMESTRE DE 2002. CONF. A RES. 001/2002-TCE. -RESP:CARLOS JOSÉ FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 006800 2003 CAM.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP:FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 007283 2003 CAM.MUN.GALINHOS LINDONORA DA SILVA LIMA LEÃO, ESPÓLIO DO Sr. MÁRIO RODRIGUES DE LIMA - CPF: 444.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP:MARIO RODRIGUES DE LIMA EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007643 2003 PREF.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2001. (04 VOL) -RESP:RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011747 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º , 3º E 6º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. Nº 001/02-TCE/RN. -RESP:LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014494 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 4º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE ( 02 VOLUMES ) -RESP:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
TARCÍSIO COSTA 014699 2003 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 5º BIM DE 2002-CONF RES Nº 001/2002-TCE. RESP:JOSÉ JECONIAS BARBOSA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 015487 2003 CAM.MUN.CAMPO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º E 3º BIM DE 2003-CONF RES Nº005/03-TCE. (02 VOL) RESP:JACY CARLOS DE ALMEIDA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 016671 2003 CAM.MUN.PENDÊNCIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP: DIMAS MARTINS CABRAL EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 000127 2002 PREF.MUN.FLORÂNIA ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEM.DE 2001 CONFORME A RES. 002/2001 RESP; FRANCISCO NOBRE FILHO EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 004581 2002 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RES. Nº 02/2001-TCE RESP:FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008382 2002 CAM.MUN.VERA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 DE ACORDO COM A RES. 002/01 -TCE -RESP:ULISVAN MACEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009610 2002 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 010761 2002 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 015316 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO DE 2000 RESP: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 001385 2001 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA Maria Margarida Lopes Fonte - CPF: 339.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:MARIA MARGARIDA LOPES FONTES EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 001591 2001 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008202 2001 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ESPOLIO DE RUY PEREIRA DOS SANTOS- Ana Maria de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:RUY PEREIRA DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 010377 2001 CAM.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP:RICARDO MARQUES DE MELO EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 019292 2001 CAM.MUN.BOM JESUS Francisco das Chagas do Nascimento - CPF: 634.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021843 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 02/2001 (02 VOL) -RESP:GALBE MAIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004063 2000 PREF.MUN.LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP:FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 008491 2000 CAM.MUN.NOVA CRUZ Ricardo Marques de Melo - CPF: 406.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/99 RESP:RICARDO MARQUES DE MELO EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 013939 2000 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:FRANCISCA SUZANA DE MELO EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 014117 2000 CÂMARA .MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO-AGOSTO-OUTUBRO-NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1999 RESP: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 014924 2000 CAM.MUN.SANTA CRUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-FEVEREIRO-MARÇO-ABRIL DE 1999 RESP:CHARLES FRANKLIN PALHARES DE LIMA EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004401 1999 PREF.MUN.PEDRA PRETA BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. ( 02 VOLUMES ) -RESP:JOSÉ MENDES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004540 1997 PREF.MUN. ITAÚ ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, RELATIVA AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/1996. -RESP:TEREZINHA FERNANDES MAIA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001149 1991 CAM.MUN. ALMINO AFONSO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1991 -RESP:BENEDITO DANTAS DA SILVA