Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003051 2007 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP:EXECUTIVO:MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO LEGISLATIVO:RONALDO MARQUES RODRIGUES
TARCÍSIO COSTA 003444 2007 CAM.MUN.MAJOR SALES OFICIO Nº 023/06- RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPTC -RESP:ANTÔNIO NETO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003760 2007 PREF.MUN.TIBAU DO SUL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO: VALMIR JOSÉ DA COSTA LEGISLATIVO: ROSINALDO LOPES DA COSTA GALVÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004056 2007 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO/LEGISLATIVO:ELIZABETH IZABEL CÂMARA DE MOURA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004407 2007 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP:EXECUTIVO:IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO LEGISLATIVO:BOANERGIUS BATISTA DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 004851 2006 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -RESP:EXECUTIVO:JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO LEGISLATIVO:MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007864 2006 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005079 2005 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002-TCE -RESP:JÔNATAS AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007375 2005 CAM.MUN.DE IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º.3º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. A RESOLUÇÃO 011/2004-TC -RESP:ELIAS MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010372 2005 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. A RES. 011/2004-TCE RESP:JOSÉ RONALDO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000856 2004 CAM.MUN.SÃO TOMÉ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE -RESP:JOSÉ ELIZIO ANDRADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001788 2004 PREF.MUN.VERA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
TARCÍSIO COSTA 003818 2004 CAM.MUN.GALINHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP: GILVAN RODRIGUES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 005708 2004 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 5º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE -RESP: DANIEL DUARTE DE MOURA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013252 2004 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º QUADRIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TCE -RESP:PEDRO LUIS RIBEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013807 2004 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002-TC -RESP:ISRAEL DOMINGOS DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014224 2004 CAM.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC -RESP:ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES
TARCÍSIO COSTA 000217 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002-RESP:. ADELINO SILVESTRE DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000388 2003 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE (2 VOLUMES) -RESP:PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 002249 2003 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA-REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE-RESP:JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002693 2003 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 02/01-TCE -RESP:JOSÉ PASSO COELHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002725 2003 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:FRANCISCO JOSÉ SARMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003005 2003 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE -RESP:PEDRO SALES BELO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 003470 2003 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:. TOMILUÁ FERREIRA DE MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004547 2003 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES.001/2002-TCE -RESP: ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005210 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
TARCÍSIO COSTA 006507 2003 CAM.MUN.GALINHOS Mario Rodrigues de Lima - CPF: 012.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME A RES. Nº 001/2002-TCE. RESP: MARIO RODRIGUES DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006583 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002-CONF. RES. Nº 001/2002-TCE. -RESP:LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 010055 2003 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/2002-TCE. -RESP: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012857 2003 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TC -RESP:MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016167 2003 CAM.MUN.SITIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:EDMILSON GOMES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003588 2002 PREF. MUN. DE PARAZINHO ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 02/2001-TCE -RESP:ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
TARCÍSIO COSTA 005874 2002 PREF.MUN.LAJES PINTADA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 08 VOLUMES RESP: FRANCISCO JUCIER FURTADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006290 2002 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 -RESP:MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007788 2002 PREF.MUN. DE TENENTE ANANIAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (02 VOL) -RESP:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008227 2002 CAM.MUN.CARAÚBAS ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 - TCE -RESP:FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008372 2002 CAM.MUN.TAIPU PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/01 -TCE -RESP:SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011207 2002 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:PEDRO SALES BELO DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 011537 2002 CAM.MUN.SÃO VICENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: RAIMUNDO NONATO (
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012234 2002 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP:EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
TARCÍSIO COSTA 013107 2002 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: FRANCISCO WELLINGTON SOARES NÉRI
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015132 2002 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (08 VOL) -RESP:RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015600 2002 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:IVONE DE FREITAS VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016321 2002 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016369 2002 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:RAIMUNDO NONATO PEREIRA
TARCÍSIO COSTA 017491 2002 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
TARCÍSIO COSTA 017907 2002 CAM.MUN.IELMO MARINHO Francisco Barbosa da Silva - CPF: 412.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONF.A RESOLUÇÃO 001/2002 -TC -RESP:FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000768 2001 PREF.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/1999 -RESP:FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003603 2001 PREF.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. -RESP:EXPEDITO SALVIANO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014169 2001 PREF.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014391 2001 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000. -RESP:JOSÉ AZEVEDO LOPES
TARCÍSIO COSTA 015343 2001 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2001 -RESP:RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017341 2001 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:JOSÉ IVO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017478 2001 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:DJALMA DA SILVA PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017684 2001 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:MANACÉS LEITE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017991 2001 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003897 2000 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO/1997 ( 03 VOL) -RESP:AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 014665 2000 CAM.MUN.IELMO MARINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO E MARÇO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020252 2000 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES Francisco Carlos de Oliveira - CPF: 138.xxx.xxx-00, BALANCETE REFERENTE A MAIO E JULHO DE 2000 -RESP:FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 000928 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87, RELATÓRIO Nº 005-99-P. INSPEÇÃO IN LOCO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS -RESP:ALBANIZA SUELY DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008756 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº97-139-C -RESP:FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900872 1997 CAM.MUN. VIÇOSA BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP:EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
TARCÍSIO COSTA 900942 1997 PREF.MUN. PILÕES LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 002460 1993 CAM.MUN. BARCELONA BALANCETE REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1993 RESP:ROMÁRIO JATÉRCIO NEVES