Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 010659 2006 PREF.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIM. DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 1163/06-DAE) 3 VOL. - RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
TARCÍSIO COSTA 001550 2004 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/02-TCE -RESP: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
TARCÍSIO COSTA 002224 2004 CAM.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCICIO DE 2003 CONFORME A RESOLUÇÃO 005/2003-TCE -RESP: MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003696 2004 CAM.MUN.PASSAGEM JOSE MAURICIO CHACON - CPF: 188.xxx.xxx-91,RODRIGO SILVESTRE CHACON - CNPJ: 5165273474, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003 -RESP:JOSÉ MAURÍCIO CHACON
TARCÍSIO COSTA 000903 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 COF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: MARIO COSTA DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 001592 2003 PREF.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1ºBIMESTRE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE (4 VOL) - RESP: CID ARRUDA CÂMARA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011487 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE -RESP:JOÃO MARIA DE GÓIS
TARCÍSIO COSTA 014459 2003 PREF.MUN.APODI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º;2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES.005/2003-TCE -RESP: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004873 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2001- RESP:LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
TARCÍSIO COSTA 005699 2002 CAM.MUN.BENTO FERNANDES ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:DIVANILTO FERNANDES DE MACÊDO
TARCÍSIO COSTA 011324 2002 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001, CONFORME RES. DE 002/2001-TCE -RESP: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
TARCÍSIO COSTA 017236 2002 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Divanilton Fernandes de Macedo - CPF: 201.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: DIVANILTO FERNANDES DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001625 2001 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007116 2001 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP:JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 022662 2001 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001 -VICENTE DE SOUZA REGO
TARCÍSIO COSTA 004517 2000 CAM.MUN.EXTREMOZ Josivaldo Atanásio de Lima - CPF: 765.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1999 - RESP: JOSIVALDO ATANÁSIO DE LIMA
TARCÍSIO COSTA 006560 2000 CAM.MUN.JANDAÍRA JOSÉ IRISMAR - CPF: 406.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000 - RESP: JOSÉ IRISMAR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018008 2000 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997 ( 03 VOLUMES ) -RESP:PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021799 2000 CAM.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -RESP: FRANCISCO BEZERRA CÂMARA
TARCÍSIO COSTA 006836 1999 PREF.MUN.JANDAÍRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150,FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999. (04 VOLUMES) RESP:FABIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
COM VOTO VISTA 011583 1999 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997. RESP: CLIDENOR PEREIRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006627 1997 PREF.MUN. CERRO CORÁ Raimundo Soares de Brito - CPF: 288.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 -RESP:RAIMUNDO SOARES DE BRITO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012558 1995 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI-DIRETOR. COMUNICA INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUNICIPALDE PASSAGEM REF. AO ENVIO DOS BALANCETESMENSAIS DE OUT A DEZ/94 E REL. ANUAL/94. RESP: MANOEL VALDOMIRO FAGUNDES JÚNIOR