Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003880 2007 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO LEGISLATIVO:LUIS SOARES DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 003976 2007 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:LUIZ ANTÔNIO DE FARIAS/LEGISLATIVO:GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004116 2007 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:GONÇALO CHAVES LEITE NETO LEGISLATIVO:FRANCELINO DO NASCIMENTO SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 004370 2007 PREF.MUN.PILÕES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO/LEGISLATIVO:ERASMO ANTÔNIO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004812 2007 PREF.MUN.BARAÚNA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:JOSÉ DE ARAÚJO DIAS LEGISLATIVO:RITA BEZERRA DE LIMA SANTOS
TARCÍSIO COSTA 012044 2006 PREF.MUN.LUIZ GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 1211/06-DAE (02 VOL) -RESP:PIO X FERNANDES
TARCÍSIO COSTA 005719 2005 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004-RESP: EXECUTIVO: HUDSON PEREIRA DE BRITO/ LEGISLATIVO:FLÁVIO AZEVEDO DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000086 2004 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003. CONF. RES. 005/2003. -RESP:JOSÉ AZEVEDO LOPES
TARCÍSIO COSTA 005783 2004 CAM.MUN.JANDAÍRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003 RESP: MIGUEL AGUIAR FILHO
TARCÍSIO COSTA 013400 2004 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO AO 5º BIESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002-TC RESP:ANTÔNIO BATISTA BARROS
TARCÍSIO COSTA 001829 2003 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: OSVALDO RODRIGUES SOARES
TARCÍSIO COSTA 005984 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002, CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE. RESP:GENILDO FREITAS MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006696 2003 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 6º BIMESTRE DE 2002- CONF. RES. Nº 001/2002-TCE. -RESP:ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007165 2003 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE. (02 VOLUMES) -RESP:SOLON UBARANA DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 016222 2002 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 017402 2002 CAM.MUN.LAGOA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: ADALBERTO PESSOA
TARCÍSIO COSTA 000993 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA REFERENTE DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -RESP:ROSALBA CIARLINE ROSADO
TARCÍSIO COSTA 014338 2001 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO-NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2000 -RESP: FRANCISCO WELLINGTON SOARES NERI
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017278 2001 PREF.MUN.PEDRA GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017858 2001 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:MANOEL GOMES TEIXEIRA
TARCÍSIO COSTA 019904 2001 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: RAIMUNDO GOMES DE QUEIROZ
TARCÍSIO COSTA 020720 2001 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA
TARCÍSIO COSTA 019338 2000 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1999 -RESP:DENICE SOARES BARBOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 900450 1997 CAM.MUN. SÃO FCO DO OESTE BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997 -RESP:SEBASTIÃO MATIAS DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901614 1997 PREF.MUN. NÍSIA FLORESTA BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997 -RESP:JOÃO LOURENÇO NETO