Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003938 2007 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA /LEGISLATIVO: JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003980 2007 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:FLÁVIO VIEIRA VERAS LEGISLATIVO:OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004386 2007 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO LEGISLATIVO: ORLANI PRAXEDES DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004622 2007 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: FAGNER SUASSUNA CARLOS LEGISLATIVO: MAX ADRIANE CARLOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006658 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA/LEGISLATIVO: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011797 2005 CAM.MUN.ALMINO AFONSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. RES. 011/2004-TC-RESP:FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006925 2004 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFRERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP: Vicente de Souza Rêgo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007044 2004 PREF.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE -RESP: LUCIANO AUGUSTO CRUZ
TARCÍSIO COSTA 002538 2003 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONIZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004780 2003 PREF.MUN.JANDUIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DREF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 006343 2003 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. 001/2002-TCE. -RESP:CLEODON BEZERRA OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006802 2003 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.3º BIMESTRE DE 2002 - CONF. A RES. Nº 001/2002-TCE. RESP:PEDRO SALES BELO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011903 2003 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 6º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/02-TCE. -RESP:ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012872 2003 CAM.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP: Maria do Socorro Galdino
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004137 2002 CAM.MUN.CAICÓ ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2001 CONF. A RES.02/2001-TCE-RESP: RAIMUNDO INÁCIO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008476 2002 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE- RESP: PEDRO ANTÔNIO DE MESQUITA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010457 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CON. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:JOSÉ WILSON TEIXEIRA NEVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015668 2002 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:DJALMA DA SILVA PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008639 2001 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: MANACÉS LEITE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014512 2001 PREF.MUN.JANDUIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015125 2001 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:JOSÉ ROBSON DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016341 2001 CAM.MUN.TAIPU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP: RAIMUNDO GERALDO DE MAGELA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013497 2000 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021674 2000 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 -RESP: Mauricio Chaves de Oliveira
TARCÍSIO COSTA 022363 2000 CAM.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: AMARIUDO DOS SANTOS SILVA