Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004093 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOAO LAZARO DANTAS - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003338 2006 CAM.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (EM ATEND. À DLG. Nº 078/2006-DAE) -RESP: João Newton da Escóssia Júnior
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003908 2006 PREF.MUN.PILÕES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. EXECUTIVO: AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO RESP. LEGISLATIVO:ERASMO ANTÔNIO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005695 2005 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º E 5º BIMESTRE DE 2003, CONF. RESOL. Nº 005/2003-TCE/TN -RESP: Francisco Hipólito Pereira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013544 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIM/04 RES. 011/2004-TCE - RESP:PAULO CIRINO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000978 2004 PREF.MUN.ARÊS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: LUCIA DE SOUZA SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001275 2004 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Luiz mariz de araújo filho - CPF: 555.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/03-TCE RESP:LUIZ MARTINS DE ARAÚJO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002431 2004 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003, CONF. RESOLUÇÃO Nº005/2003 ( 2 VOL) -RESP:Ronaldo da Fonseca Soares
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000862 2003 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004642 2003 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/2002-TCE - RESP:José de Freitas Sobrinho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011689 2003 CAM.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. 001/02-TCE. RESP: LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
TARCÍSIO COSTA 016168 2003 PREF.MUN.EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25, BALANCETE REFERENTE A JUNHO de 2000 RESP:Walter Soares de Paula
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000973 2002 CAM.MUN.BARAÚNA VALDECI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 311.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2000 -RESP:Valdeci dos Santos Júnior
TARCÍSIO COSTA 005723 2002 PREF.MUN.ÁGUA NOVA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(6 VOLUMES) -RESP:ANTÔNIO NUNES NETO
COM VOTO VISTA 006633 2002 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 DE ACORDO COM A RES. 002/01 RESP: MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009058 2002 CAM.MUN.ASSU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:CARLOS ALBERTO DA C. BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009347 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:CID ARRUDA CÂMARA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009728 2002 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:RAILTON DEMÉTRIO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012236 2002 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVERIO GARCIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012341 2002 PREF.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014433 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS
TARCÍSIO COSTA 015069 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 04 VOLUMES -RESP:JOSÉ BRUNO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015670 2002 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: PEDRO SALES BELO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018786 2002 CAM.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011688 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: JOÃO BOSCO DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 016449 2001 PREF.MUN.LAGOA SALGADA BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000 -RESP:José Carlos da Costa
TARCÍSIO COSTA 017558 2001 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, BALANCETE DO FUNDEF de JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (12 VOL) -RESP:CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003554 2000 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP: RUY PEREIRA DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006869 2000 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP:MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DE LIMA MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 013790 2000 PREF.MUN.OURO BRANCO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 02 VOLUMES -RESP:JOSÉ BATISTA DE LUCENA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020335 2000 CÂMARA MUN DE ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP:EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021639 2000 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: ELOI TORQUATO DE FREITAS RÊGO
TARCÍSIO COSTA 003370 1999 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ASSUNTOS DIVERSOS -RESP:MARIA EDINOLIA DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004391 1999 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO DO ANO DE 1998. RESP:JOÃO BOSCO DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 005488 1999 PREFEIT.MUNIC.DE PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, FUNDEF EXERCÍCIO DE 1998 -RESP:PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
TARCÍSIO COSTA 003795 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO DE 1997. RELATÓRIO Nº 97-040-C. (02 VOLUMES) -RESP:FRANCISCO VICENTE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007799 1998 CAMARA MUNIC.CARNAUBA DANTAS(PGMPTC) BALANCETE REF.JANEIRO DE 1997 RESP: ABSALÃO JOSÉ DANTAS
TARCÍSIO COSTA 006638 1997 CAM.MUN. JOSÉ DA PENHA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº439/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1993 -RESP:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 010636 1996 CAM.MUN. RIACHO DA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº519/96,NO QUE DIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTEDA C.M. DE RIACHO DA CRUZ. -RESP:JOÃO BATISTA AMORIM