Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 003556 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. LEGISLATIVO: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA RESP. EXECUTIVO: NORMA FERREIRA CALDAS
TARCÍSIO COSTA 003802 2007 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:JOSÉ SALLY DE ARAÚJO LEGISLATIVO:JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 003896 2007 PREF.MUN.APODI RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO:JOSÉ PINHEIRO BEZERRA LEGISLATIVO:ARNALDO JOÃO DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004007 2007 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 - RESP:EXECUTIVO:RONALDO MEIRELES BARRETO E LEGISLATIVO:JANILSON FREIRE DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 004042 2007 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006(2 VOLUMES) RESP. EXECUTIVO: JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO RESP. LEGISLATIVO: MARIA NECI DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 006002 2007 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:EXECUTIVO:ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIRÊDO LEGISLATIVO:FRANCISCO MOREIRA PIRES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008682 2007 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008486 2006 CAM.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP; ITAMAR AZEVEDO DE VASCONCELOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005742 2005 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIMESTRE DE 2003, CONF. REOLUÇÃO 05/2003-TCE - RESP: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA ELIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006507 2005 CAM.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIM./2004 CONF. A RES. 011/2004-TCE RESP: PEDRO PESSOA SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006792 2005 CAM.MUN.JANDUÍS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º AO 6º BIMESTRE DE 2004 CONF. A RES. 011/04-TCE RESP: LEDA MARIA DE ALMEIDA VERAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001172 2004 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: IVONETE DE FREITAS VIANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002408 2004 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91,Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 05/03-TCE - RESP: LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO
TARCÍSIO COSTA 009436 2004 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 005/03-TCE RESP: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 009943 2004 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 RESP:CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012287 2004 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TC RESP : ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014342 2004 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP:ANTONIO BATISTA DE BARROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001345 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL (IPREVINAT DEZEMBRO/93 ) RESP:ALDO TINOCO
TARCÍSIO COSTA 001782 2003 PREF.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP;LUIZ ANTONIO DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003434 2003 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF . A RES. 002/2001-TCE RESP; EDUARDO BEZERRA FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004196 2003 CAM.MUN.MAXARANGUAPE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004205 2003 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004444 2003 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: EVARISTO WESCESLAU B. FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004604 2003 CAM.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: FRANCISCO SALES H. DE BRITO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004670 2003 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002, CONF. A RES. Nº 001/2002-.RESP:ODETE MARUIA DE ARAÚJO SILVA
TARCÍSIO COSTA 005213 2003 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemário de Paula Miranda - CPF: 062.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP; GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005454 2003 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. NR. 001/2002-TCE. RESP: JOÃO TOMÉ BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007331 2003 PREF.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME A RES. Nº 001/2002-TC. RESP: SEVERIANO DANTAS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011687 2003 CAM.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º E 2º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. Nº 001/2002-TCE. RESP:LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012410 2003 PREF.MUN.ASSU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 - CONF. RES. 001/02-TCE. (02 VOL) RESP: RONALDO DA FONSECA SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015176 2003 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015542 2003 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES 001/02-TCE. RESP: JÔNAS AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006226 2002 CAM.MUN.RIO DO FOGO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 - RESP: JOSÉ FRANCISCO ALVES
TARCÍSIO COSTA 006278 2002 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES: 002/01 TCE RESP: TOMILUÁ FERREIRA DE MACÊDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008493 2002 CAM.MUN.SITIO NOVO ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESP: EDMILSON GOMES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009324 2002 CAM.MUN.GUAMARÉ Francisco Das Chagas Macedo de Couto - CPF: 050.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 - RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE COUTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012075 2002 CAM.MUN.VILA FLÔR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: ARNALDO FELIPE DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014466 2002 PREF.MUN.JANDUIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001778 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP: LUIS CARLOS BARBOSA
TARCÍSIO COSTA 008170 2001 PREF.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013197 2001 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE A OUTUBRO de 2000 -RESP:JOÃO PEDRO FILHO
TARCÍSIO COSTA 014642 2001 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017032 2001 CAM.MUN.TIBAU DO SUL ARTUR JOSE GALVAO, Secretário Municipal - CPF: 130.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 - RESP: ARTUR JOSÉ GALVÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019123 2001 CAM.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP:JOSÉ VICENTE DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021861 2001 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO `A DEZEMBRO DE 2000-RESP: LUIZ GONZAGA SOARES
TARCÍSIO COSTA 022302 2001 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -RESP:JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011474 2000 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: ROSALBA CIARLINI ROSADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011666 2000 CAM.MUN.VERA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: JOSÉ EDMILSON BORGES
TARCÍSIO COSTA 901167 1998 CAM.MUN. PENDÊNCIAS JOÃO RODRIGUES FERNANDES - CPF: 062.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1998 -RESP:JOÃO RODRIGUES FERNANDES