Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004035 2007 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004100 2007 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
COM VOTO VISTA 006285 2004 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º SEMESTRE DE 2003-CONF RES Nº005/03-TCE ( 02 VOL) RESP: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008734 2004 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 3º BIMESTRES DE 2002, CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002 RESP:JOÃO LOURENÇO NETO
COM VOTO VISTA 011835 2004 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF AO 2º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003( 02 VOL) RESP: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
COM VOTO VISTA 012993 2004 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º QUADRIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 ( 03 VOL) RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
TARCÍSIO COSTA 013401 2004 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TC RESP: ANTÔNIO BATISTA BARROS
COM VOTO VISTA 005026 2003 CAM.MUN.VERA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE RESP: ULISVAN MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006409 2003 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 3º BIMESTRE DE 2002- CONF. RES. 001/2002-TCE. -RESP:ANTÔNIA BERNARDINO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006425 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 3º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2002. - RESP:JOSÉ AZEVEDO LOPES
COM VOTO VISTA 007237 2003 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. 001/2002-TC. RESP: JOÃO MARIA FRANÇA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009542 2003 CAM.MUN.SENADOR ELOI DE SOUZA Clenílson Medeiros de Araújo - CPF: 378.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: CLENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012869 2003 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. Nº 001/2002-TC. -RESP:DJALMA DA SILVA PEREIRA
COM VOTO VISTA 014149 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2002 - CONF. RES. Nº 001/2002-TCE. RESP: HUDSON PEREIRA DE BRITO
COM VOTO VISTA 016445 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/02-TCE. RESP: GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
TARCÍSIO COSTA 006321 2002 CAM.MUN.ANGICOS ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES: 002/01 TCE RESP: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA
COM VOTO VISTA 008355 2002 CAM.MUN.UMARIZAL ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/01 TCE RESP: FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS
COM VOTO VISTA 009649 2002 CAM.MUN.SÃO TOMÉ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: SILVANEZ ALBERTO BEZERRA
TARCÍSIO COSTA 012449 2002 CAM.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: FRANCISCO AVAMAR ALVES
COM VOTO VISTA 012514 2002 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (02 VOL) RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES
TARCÍSIO COSTA 013676 2002 PREF.MUN.BARCELONA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 06/2001 RESP: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
COM VOTO VISTA 017426 2002 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE RESP: MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO
COM VOTO VISTA 017526 2002 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( SUMOV , JULHO/93 ) 05 VOL. RESP: ALDO TINOCO
TARCÍSIO COSTA 018876 2002 PREF.MUN.PEDRA GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/2002 RESP: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
TARCÍSIO COSTA 001085 2001 PREF.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: AYRTON JOSÉ DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008098 2001 CAM.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A NOVEMBRO DE 2000. RESP: VICENTE DE SOUZA RÊGO
TARCÍSIO COSTA 013389 2001 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000. RESP: JOSÉ MONTEIRO MARTINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014295 2001 CAM.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:JOSÉ VIEIRA DA SILVA
COM VOTO VISTA 017617 2001 PREF.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: ANTÔNIO NUNES NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018105 2001 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA Hidelbrando Vicente Nunes - CPF: 465.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: HILDEBRANDO VICENTE NUNES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019333 2001 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:ROSALBA CIARLINE ROSADO
TARCÍSIO COSTA 019897 2001 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001-RESOLUÇÃO 02/2001-TC RESP: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
COM VOTO VISTA 022076 2001 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (02 VOL) RESP: MARIO COSTA DE OLIVEIRA
TARCÍSIO COSTA 013613 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO 1997 RESP: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022918 2000 CAM.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: JOSÉ TADEU PEREIRA VILAR
TARCÍSIO COSTA 005682 1997 CAM.MUN. JANDAÍRA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP: JOSÉ SELMO DE MELO
COM VOTO VISTA 002326 1993 PREF.MUN. CEARÁ MIRIM Therezinha de Jesus da Câmara Mello - CPF: 130.xxx.xxx-87, BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 RESP: THEREZINHA DE JESUS DA CÂMARA MELLO
TARCÍSIO COSTA 003109 1993 CAM.MUN. ALEXANDRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 RESP: SEBASTIÃO JÁCOME DE O FILHO