Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003904 2007 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007769 2007 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF AO 1º,2º E3º BIM DE 2004( DLG Nº 751/06-DAE) RESP.: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
TARCÍSIO COSTA 002484 2005 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF AO 3º, 4º , 5º E 6° BIMESTRE DE 2002 DE ACORDO COM A RES 001/2002-TCE - RESP: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000812 2004 CAM.MUN.SEVERIANO MELO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 RESP:GILDO ALVES DE CARVALHO
TARCÍSIO COSTA 001757 2004 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP: MOZART DOS SANTOS MEDEIROS
COM VOTO VISTA 003057 2004 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE RESP: MANOEL CORREIA DE LIMA
COM VOTO VISTA 003481 2004 CAM.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DEJANEIRO A OUTUBRO DE 2003 CONF. RES. 005/2003 RESP: ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000589 2003 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE RESP: ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO
COM VOTO VISTA 000861 2003 PREF.MUN.ACARI Eduardo Bezerra Fernandes - CPF: 011.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 002916 2003 CAM.MUN.SÃO VICENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE- RESP: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
TARCÍSIO COSTA 004516 2003 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE RESP: CLOVES TIBÚRCIO DA COSTA
COM VOTO VISTA 005707 2003 PREF.MUN.SÍTIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 2º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. Nº 001/2002-TCE.RESP: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
TARCÍSIO COSTA 006054 2003 PREF.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
TARCÍSIO COSTA 007024 2003 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 - CONF. RES. 001/2002.RESP: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONEZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010341 2003 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 001/2002-TC -RESP:ROSALBA CIARLINE ROSADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011090 2003 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:GONÇALO CHAVES LEITE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011927 2003 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53, NIVALDO MORENO PINHEIRO - OAB: 3317/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:MARILENE ALVES CARDOSO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013753 2003 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º E 5º BIM DE 2002 CONF RES 001/2002-TCE. RESP.:ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
COM VOTO VISTA 014828 2003 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP:EVARISTO WESCESLAU BATISTA FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003168 2002 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO Á DEZEMBRO DE 2000 -RESP:ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
TARCÍSIO COSTA 006326 2002 PREF.MUN.LAJES PINTADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2000 RESP: FRANCISCO JUCIER FURTADO
COM VOTO VISTA 008341 2002 CAM.MUN.VENHA VER ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001CONF. A RES. 002/01 - TCE RESP: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 008907 2002 CAM.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: CHARLES FRANKLIN PALHARES LIMA
TARCÍSIO COSTA 010525 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DEJANEIRO À ABRIL DE 2000 RESP: NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 010531 2002 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: ADAILSON RIBEIRO MULATINHO
COM VOTO VISTA 011111 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOSUÉ GOMES FILHO
TARCÍSIO COSTA 011127 2002 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2000 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE - RESP: JOSÉ FERNANDES PEREIRA
TARCÍSIO COSTA 012434 2002 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JUVELINO FERREIRA DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 014774 2002 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
TARCÍSIO COSTA 017514 2002 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE RESP: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008909 2001 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP:MIGUEL CAVALCANTE TORRES
TARCÍSIO COSTA 017119 2001 PREF.MUN.BOM JESUS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2000 RESP: FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017170 2001 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:IDALINA NETA DE LIMA VIANA
TARCÍSIO COSTA 017273 2001 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017481 2001 CAM.MUN.CARNAUBAIS José Pedro de Moura - CPF: 011.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ PEDRO DE MOURA
COM VOTO VISTA 017559 2001 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
COM VOTO VISTA 018202 2001 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2000 RESP: EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO
COM VOTO VISTA 022687 2001 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE QUEIROZ
COM VOTO VISTA 004235 2000 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/1998 RESP: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
TARCÍSIO COSTA 011785 2000 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: JOSÉ WILTON XAVIER
TARCÍSIO COSTA 014842 2000 PREF.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-ABRIL E DEZEMBRO DE 1999 RESP: ABEMOR FERNANDES JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015966 2000 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:ANTONIO ARNOR DE MACÊDO
TARCÍSIO COSTA 022295 2000 CAM.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: CHARLES FRANKLIN PALHARES DE LIMA
COM VOTO VISTA 022788 2000 CAM.MUN.LAGOA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: RAIMUNDO CÂNDIDO DE MACÊDO