Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003723 2007 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP: EXECUTIVO: EDIMAR MEDEIROS DANTAS / LEGISLATIVO: GILBERTO VALDEGER DE AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009261 2006 PREF.MUN.GUAMARÉ José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE UM ANEXO) -RESP: EXECUTIVO:JOSÉ DA SILVA CÂMARA / LEGISLATIVO: CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO
TARCÍSIO COSTA 010975 2006 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 DLG Nº 1012/06-DAE (02 VOL) -RESP: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
TARCÍSIO COSTA 002440 2005 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TC -RESP: PEDRO ROCHA PONTES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002440 2005 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002472 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESPESA REFERENTE AO 3º QUADRIMENTRE DE 2003. RESP: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007700 2005 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º,3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004, CONF. RES 011/2004-TCE -RESP: LUIS SOARES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003702 2004 CAM.MUN.SENADOR ELOI DE SOUZA CLENILSON DE MEDEIROS ARAÚJO - CPF: 378.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP: CLENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004619 2004 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 -RESP: EXECUTIVO: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA LEGISLATIVO: HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000897 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP: HUDSON PEREIRA DE BRITO
TARCÍSIO COSTA 001090 2003 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE 2002 CONF. RESOLUÇÃO 001/2002 - TCE -RESP: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 002389 2003 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 04/2002 -RESP:NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
TARCÍSIO COSTA 004387 2003 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001 -RESP: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 004387 2003 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005474 2003 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 2º BIMESTRE/2002 - CONF. RES. Nº 001/02. -RESP: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 012405 2003 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 01/2002-TCE -RESP: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013395 2003 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE(3 VOL) -RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BARRETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003993 2002 PREF.MUN.LAJES PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2001 1º SEMESTRE -RESP:LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO
TARCÍSIO COSTA 009153 2002 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 - RESP: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009344 2002 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 2ºSEMESTRE DE 2001 CONF. A RESLOUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: HUDSON PEREIRA DE BRITO
TARCÍSIO COSTA 009451 2002 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:CLÓVIS TIBÚRCIO DA COSTA
TARCÍSIO COSTA 010985 2002 PREF.MUN.APODI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE 02 VOL. -RESP: JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012645 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE-RESP: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012763 2002 PREF.MUN.TAIPU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013026 2002 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: EDUARDO BEZERRA FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016144 2002 PREF.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (03 VOL) -RESP: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
TARCÍSIO COSTA 017650 2002 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 02/2002 (03 VOLUMES) -RESP:PEDRO ROCHA PONTES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 017650 2002 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017652 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP:JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000884 2001 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 - 02 VOLUMES -RESP: MANACÉS LEITE DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003485 2001 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 ( 02 VOLUMES ) -RESP: GILBERTO ELIOMAR LOPES
TARCÍSIO COSTA 003997 2001 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO A JULHO E SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP: JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016751 2001 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DESETEMBRO `A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: MARIA SALÉSIA FERNANDES / EDUARDO BEZERRA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017064 2001 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA NOME/ FUNÇÃO/ PERÍODO: LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO/PRESIDENTE/REF. AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
TARCÍSIO COSTA 020043 2001 CAM.MUN.SANTA CRUZ ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001- RESOLUÇÃO 02/2001-TC -RESP: ACRÍSIO GOMES JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 022634 2001 PREF.MUN.BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: MOACIR AMARO DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014920 2000 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS Manoel João da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP: MANOEL JOÃO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018127 2000 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP: PEDRO LOPES DE MOURA
TARCÍSIO COSTA 011585 1999 CAM.MUN.AREIA BRANCA FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998.(02 VOLUMES) -RESP: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 901536 1999 PREF.MUN. TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DO MES JANEIRO DE 1999 -RESPONSÁVEL: DJALMA DA SILVA PEREIRA
TARCÍSIO COSTA 003550 1997 PREF.MUN. RIACHO DA CRUZ Vicente Hermenegildo do Rêgo - CPF: 041.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 -RESP: VICENTE HERMENEGILDO DO RÊGO
TARCÍSIO COSTA 003550 1997 PREF.MUN. RIACHO DA CRUZ Vicente Hermenegildo do Rêgo - CPF: 041.xxx.xxx-72,
TARCÍSIO COSTA 004045 1997 PREF.MUN. JOSÉ DA PENHA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PE- RÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96 -RESP:RAIMUNDO NONATO FERNANDES