Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010662 2006 PREF.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 745/06-DAE (07 VOL)
COM VOTO VISTA 006353 2005 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004 CONF. RES. 011/04-TC -RESPONSÁVEL:MANOEL DO REGO NETO-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 000398 2003 PREF.MUN.ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 -RESP:CLEMENCEAU ALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001447 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE (04 VOL)
TARCÍSIO COSTA 001469 2003 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA NOME/FUNÇÃO/PERÍODO:IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA/PRESIDENTE/ REF. AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
TARCÍSIO COSTA 003131 2003 CAM.MUN.LAJES PINTADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE -RESP:NIVALDO ALVES DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 003570 2003 PREF.MUN.BARCELONA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE/2002, CONF. RES. Nº 001/2002 -RESPONSÁVEL:CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003628 2003 CAM.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA E DA GESTÃO REF. 4º BIMESTRE DE 2002
TARCÍSIO COSTA 005396 2003 CAM.MUN.BENTO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:DIVANILTO FERNANDES MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005453 2003 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.A0 3º BIMESTRE DE 2002, CONFORME RES. 001/2002-TCE.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006124 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º E 3º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE -RESP:Jorge Luiz Costa de Oliveira
TARCÍSIO COSTA 008056 2003 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. RES. 01/02-TCE DILIGÊNCIA 1598/03-DAE -RESP:JOSÉ ANDRADE DANTAS
COM VOTO VISTA 014487 2003 PREF.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE (02 VOL) -RESPONSÁVEL:ROBERTO MEDEIROS GERMANO -REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015788 2003 PREF.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE
COM VOTO VISTA 016203 2003 CAM.MUN.BARCELONA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º E 3º BIM DE 2003-CONF RES 005/03-TCE -RESPONSÁVEL:ARISTOFANES MEDEIROS DA COSTA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 007798 2002 PREF.MUN. DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:JOSÉ WILTON XAVIER
COM VOTO VISTA 009097 2002 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESPONSÁVEL:LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 009357 2002 CAM.MUN.MAJOR SALES Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESPONSÁVEL:VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO
TARCÍSIO COSTA 012423 2002 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:Cleodon Bezerra de Oliveira -RETIRADO DA 4ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014172 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001 04 VOL. -RESPONSÁVEL:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016721 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 017475 2002 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP:JOSÉ ANDRADE DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 017475 2002 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI
TARCÍSIO COSTA 006914 2001 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2000 -RESP:LIDIANE FONSÊCA BATISTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008499 2001 CAM.MUN.ASSU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
COM VOTO VISTA 008727 2001 PREF.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESPONSÁVEL:FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012839 2001 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015094 2001 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
COM VOTO VISTA 001917 2000 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997 (03 VOL) -ALMEIDA FERNANDES CARLOS-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005897 2000 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2000. ( 05 VOLUMES ) -RESPONSÁVEL:HUDSON PEREIRA DE BRITO
COM VOTO VISTA 012265 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (02 VOLUMES) -RESPONSÁVEL:FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 012457 2000 PREF.MUN.TANGARÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. -RESP:GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES
TARCÍSIO COSTA 019826 2000 PREF.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-JULHO E DEZEMBRO DE 1999 -RESP:JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
TARCÍSIO COSTA 021051 2000 CAM.MUN.SENADOR ELOY DE SOUSA Clenílson Medeiros de Araújo - CPF: 378.xxx.xxx-34, BALANCETE REFERENTE A SETEMBRO de 2000 -RESP:CLENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008692 1999 CAM.MUN.PEDRA PRETA Aluizio Bandeira - CPF: 301.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. -RESP:Aluízio Bandeira
RENATO COSTA DIAS 008692 1999 CAM.MUN.PEDRA PRETA Aluizio Bandeira - CPF: 301.xxx.xxx-91,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002052 1998 PREFEITURA MUN.DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU RELATÓRIO Nº 974/96.ANÁLISE DA DOCUMEN- TAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JO-SÉ DO MIPIBU. -RESP:Carlos Alberto Marques
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004405 1997 PREF.MUN. RIACHO DA CRUZ Vicente Hermenegildo do Rêgo - CPF: 041.xxx.xxx-72,Osvaldo Rodrigues Soares - CPF: 147.xxx.xxx-20, RELATORIO REMUNERAÇÃO Nº951/96 RELATIVO AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO/1996 -RESP:VICENTE HERMENEGILDO DO RÊGO E OSVALDO RODRIGUES SOARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004529 1997 PREF.MUN. TAIPU Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995. -RESP:Aluízio Viana de Miranda
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009351 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº97-123-P 03 VOLUMES -RESP:Luiz Carlos Vidal Barbosa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001884 1993 PREF.MUN. POÇO BRANCO José de Arimatéia da Cunha - CPF: 019.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1993.(02 VOLUMES) -RESP:JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CUNHA
TARCÍSIO COSTA 003881 1993 CAM.MUN. BOM JESUS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1993 -RESP:FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA