Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003041 2007 PREF.MUN.VENHA VER MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES - CPF: 423.xxx.xxx-59, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000413 2005 CAM.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005636 2004 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 012232 2004 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000047 2003 CAM.MUN.BARAÚNA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000358 2003 CAM.MUN.BOA SAÚDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000927 2003 FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 002036 2003 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002170 2003 CAM.MUN.RUI BARBOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002651 2003 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004548 2003 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004779 2003 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005296 2003 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005397 2003 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A CONF. A RES. 001/2002-TC - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010908 2003 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 2º BIMESTRE DE 2002, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº002/2001-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012589 2003 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2001-CONF RES Nº001/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 016026 2003 CAM.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/2002-TCE.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008061 2002 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 008692 2002 PREF.MUN.PILÕES ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 010546 2002 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 012254 2002 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,4º,5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016408 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE - REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017252 2002 CAM.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TC
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017925 2002 CAM.MUN.TIBAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001851 2001 CAM.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004752 2001 PREF.MUN.SÃO TOMÉ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008748 2001 CAM.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000-REMANESCENTE DA 6ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014050 2001 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
TARCÍSIO COSTA 015236 2000 CAM.MUN.PARANÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002045 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Therezinha de Jesus da Câmara Mello - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO Nº1016/96.ANÁLISE DA DOCUMEN- TAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ- MIRIM.
TARCÍSIO COSTA 003318 1997 CAM.MUN. SEN.GEORGINO AVELINO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº328/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM SEN.GEORGINO AVELINO