Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000987 2007 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005917 2007 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006344 2007 PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006444 2007 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007047 2007 PENSÃO
COM VOTO VISTA 007097 2007 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 007499 2007 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003195 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005970 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006025 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 009202 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 010683 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011059 2006 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012904 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013052 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013685 2006 PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015131 2006 REVISÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015134 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015472 2006 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002597 2005 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 003361 2005 Transferencia para a Reserva Remunerada
COM VOTO VISTA 004245 2005 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 014348 2005 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007999 2004 PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004254 2003 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004361 2003 SEC. DE ESTADO IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOGIA PAGAMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014616 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014755 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016850 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016890 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009670 2002 REVISÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013769 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 015247 2002 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES Eniecio Suassuna Pereira - CPF: 009.xxx.xxx-05,MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO 07/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIG. DO CONV. 034/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TC
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005759 2001 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016329 2001 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021456 2001 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010626 2000 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003020 1999 ENCONTRA-EMPRESA DE CONSTRUÇÃO TRAIRI FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,joão marcelo da silva farias - CPF: 722.xxx.xxx-87, CONTRATO-RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 003035 1999 ENCO-ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Enco Engenharia Construção E Comércio Ltda - CNPJ: 40988727000143, RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, CONTRATO/RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 003037 1999 CONSTRUTORA DINÂMICA CONTRATO-RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 003059 1999 ENOL - EMPRETEIRA NORDESTE LTDA ENOL - EMPREITEIRA NORDESTE LTDA - CNPJ: 02300177000139,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO-RECURSO DE AGRAVO
COM VOTO VISTA 003142 1999 CONSTRUTORA JJG LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003166 1999 ALICERCE CONSTRUÇÔES LTDA ALICERCE CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 02358787000193,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CONTRATO / RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 003176 1999 ALICERCE CONSTRUÇÕES LTDA PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO - CPF: 221.xxx.xxx-34,Francisco de Assis Bezerra - CPF: 369.xxx.xxx-72, CONTRATO-RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 003199 1999 ENGASTER CONSTRUÇÕES LTDA A B - Construções Ltda Por seu Representante Legal - CNPJ: 02466727000194,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, CONTRATO / RECURSO DE AGRAVO
TARCÍSIO COSTA 004905 1999 PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,THIAGO CÉSAR TINÔCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - OAB: 10451/RN, CONTRATO - RECURSO
COM VOTO VISTA 004922 1999 POTITEG- INDÚTRIA,COMÉRCIO,PROJETOS E CONSTRUÇÃO CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 004942 1999 MOAGRO-MOSSORO AGRO VETERINÁRIO M0AGRO - MOSSORÓ AGRO-VETERINÁRIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01076499000183,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, NAZEU CAMPELO - OAB: 7416/RN, CONTRATO/RECURSO
TARCÍSIO COSTA 004947 1999 PLANCOL- PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, CONTRATO/AGRAVO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007190 1996 APOSENTADORIA