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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004529 2007 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004951 2007 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006158 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO DE TAIPU/RN ATRASO NA ENTREGA 1º AO 6º BIMESTRES E RELATÓRIO ANUAL DE 2006
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006168 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO DO PARANÁ/RN ATRASO NA ENTREGA 1º AO 6º BIMESTRES E RELATÓRIO ANUAL DE 2006
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006178 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN ATRASO NA ENTREGA 6º BIMESTRE E RELATÓRIO ANUAL 2006
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006198 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO DE CORONEL J PESSOA /RN ATRASO NA ENTREGA DO 6º BIMESTRE 2006
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006208 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN ATRASO NA ENTREGA 6º BIMESTRE/2006
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007063 2007 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007729 2007 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 004504 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 009675 2006 NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012727 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013890 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013995 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014065 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014100 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014456 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014694 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014783 2006 NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015022 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 015710 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 016379 2006 PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016400 2006 PENSÃO
COM VOTO VISTA 017949 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 014379 2005 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 004230 2004 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011186 2004 MARIA JOSÉ BARBOSA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005514 2003 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006218 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007140 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 012594 2003 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014745 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016246 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000248 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000635 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 012133 2002 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 015726 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005781 2001 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005850 2001 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005880 2001 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005944 2001 Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006078 2001 Jayme Dias Fernandes Filho - CPF: 006.xxx.xxx-53,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 009398 2001 MARIA DAS GRAÇAS LOPES E OUTROS Contrato - Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 018964 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002308 1999 PREFEITURA MUN.DE PEDRA GRANDE JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONVENIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003016 1999 CONSTRUTORA MONTE ALEGRE LTDA. CONTRATO /PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003444 1999 EMOL- EMPRESA DE OBRAS LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004925 1999 CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO