Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004039 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (REMANESCENTE DA 20ª)
COM VOTO VISTA 004252 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 004883 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006662 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006974 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007492 2006 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007675 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 012018 2006 NOMEAÇÃO (REMANESCENTE DA 20ª)
MARIA ADÉLIA SALES 012022 2006 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012713 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012890 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012896 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013079 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013084 2006 NOMEAÇÃO (REMANESCENTE DA 20ª)
COM VOTO VISTA 013139 2006 NOMEAÇÃO (REMANESCENTE DA 20ª)
COM VOTO VISTA 013400 2006 NOMEAÇÃO(REMANESCENTE DA 20ª)
RENATO COSTA DIAS 002585 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 004476 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO CARTA CONVITE
RENATO COSTA DIAS 007846 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COM VOTO VISTA 011909 2004 PENSÃO (REMANESCENTE DA 20ª)
MARIA ADÉLIA SALES 001244 2003 SEC. DE ESTADO DE PLANEJAMENTO FINANÇAS RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2002
MARIA ADÉLIA SALES 001689 2003 INFRA-ESTRUTURA LICITAÇÃO 072/01-SIN E CONTRATO Nº 054/01-SIN
MARIA ADÉLIA SALES 002548 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO LICITAÇÃO 001/01-CEL SEC CONCORRÊNCIA PÚBLICA
MARIA ADÉLIA SALES 006327 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA 1365/03.
MARIA ADÉLIA SALES 000175 2002 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 000198 2002 ASSOC. DO PROJ. DE ASSENT. DA REF. AGR. DA FAVELA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (REMANESCENTE DA 20ª)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000322 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000472 2002 NOMEAÇÃOPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002585 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 005173 2002 UN. COORD. ESTADUAL - URT/CURRAIS NOVOS Jose Jacauna de Assuncao - CPF: 012.xxx.xxx-68,Haste - Habitação E Ser. Técnicos Por seu represente Legal - CNPJ: 01694415000175,José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, MURILO BARROS JÚNIOR - OAB: 1849/RN, LICITAÇÃO Nº 048/00-SIN/TOMADA DE PREÇOS (EXTRA-PAUTA)
COM VOTO VISTA 009411 2002 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL
COM VOTO VISTA 014263 2002 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO/CONTRATO (EXTRA-PAUTA)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016560 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 017025 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 017038 2002 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53, NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 017127 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 017347 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 017357 2002 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 017696 2002 SEC. DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO JOVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00651256000169,Jose Jacauna de Assuncao - CPF: 012.xxx.xxx-68,José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, FLÁVIO MURILO RODRIGUES PINTO - OAB: 8137/RN,FRANCISCO JOSÉ LIRA CORREIA - OAB: 765/RN,MURILO BARROS JÚNIOR - OAB: 1849/RN, LICITAÇÃO 12/00-SIN (EXTRA-PAUTA)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002120 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008937 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 011278 2001 HOSP. REG. MONS. ANTÖNIO BARROS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
COM VOTO VISTA 013146 2001 NÚCLEO INT. RURAL POV. ALBINO--C. CORÁ TOMADA DE CONTAS (REMANESCENTE DA 20ª)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013147 2001 FUND. EDUC. PRES. MÉDICI- M. ALEGRE TOMADA DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 018478 2001 ASSOC. DOS RURAIS SANTA TEREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 021398 2001 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 021308 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS (REMANESCENTE DA 20ª)
COM VOTO VISTA 000602 1999 MARIA ELENI FURTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS SUPRIMENTO DE FUNDOS (REMANESCENTE DA 20ª)
MARIA ADÉLIA SALES 004523 1999 CASA DO ESTUDANTE DO R. G. N. PRESTAÇÃO DE CONTAS