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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 004039 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
MARIA ADÉLIA SALES 006641 2006 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN LICITAÇÃO MODALIDAE TOMADA DE PREÇO Nº 026/2005 - PM
COM VOTO VISTA 006728 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010263 2006 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010528 2006 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS BALANCETE REFERENTE AO 3º BIMESTRE 2006
COM VOTO VISTA 012019 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 012025 2006 NOMEAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012416 2006 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012891 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013008 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013016 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013022 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 013080 2006 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013090 2006 NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002340 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002801 2005 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 008825 2005 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 008363 2004 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011909 2004 PENSÃO
COM VOTO VISTA 013598 2004 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001257 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001636 2003 CAM.MUN.PARAÚ GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20,ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO - CPF: 405.xxx.xxx-15, DENÚNCIA POR VIA DE REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006161 2003 PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011941 2003 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000154 2002 ASSOC. COM. NOVA DESCOBERTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 000198 2002 ASSOC. DO PROJ. DE ASSENT. DA REF. AGR. DA FAVELA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 000653 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013756 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014427 2002 CÉZAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001271 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORANIA EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004541 2001 SEC. DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL BALANCETE REFERENTE A NOVEMBRO DE 2000/AGRAVO DE INSTRUMENTO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006677 2001 ICE/DAD VISTORIA IN LOCO
TARCÍSIO COSTA 013146 2001 NÚCLEO INT. RURAL POV. ALBINO--C. CORÁ TOMADA DE CONTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017080 2001 SEC. DE PLANEJAMENTO FINANÇAS/ADEZN PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 020112 2001 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000602 1999 MARIA ELENI FURTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS SUPRIMENTO DE FUNDOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000810 1999 SECRETARIA DE EDUC.CULTURA E DESPORTOS JUDSON RIBEIRO MAGALHÃES - CPF: 019.xxx.xxx-72,João Bosco de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-72,José Vamilson Pinto - CPF: 086.xxx.xxx-68, PAGAMENTO DE REFORMAS EXECUTADAS NA E.E.PASSO DA PÁTRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002223 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO CONVËNIO
COM VOTO VISTA 012558 1999 FUNPEC PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO.
RENATO COSTA DIAS 002559 1996 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.