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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003592 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 008986 2006 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 010286 2006 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 012149 2006 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004462 2005 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000030 2004 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN PAGAMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000399 2004 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESOLUÇÃO 005/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006651 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 013475 2004 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000158 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004219 2002 SEC.GOVERNO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005387 2002 CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 009587 2002 SEC. DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 020223 2001 Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA PROPORCIONAL (Processo remanescente 7ª sessão)
COM VOTO VISTA 021450 2001 APOSENTADORIA PROPORCIONAL (Processo Remanescente 8ª Sessão)
COM VOTO VISTA 021613 2001 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (Processo Remanescente 8ª Sessão)
TARCÍSIO COSTA 008522 2000 SEC. DE PLANEJAMENTO FINANÇAS CONVÊNIO Nº 027/98 /PRESTAÇÃO DE CONTAS
MARIA ADÉLIA SALES 010051 2000 PREF. MUNI. DE RIACHUELO PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 023709 2000 RAF COMUNICAÇÃO PAGAMENTO
COM VOTO VISTA 002224 1999 CONSTRUTORA TORRES LTDA - SEC DISPENSA DE LICITAÇÃO