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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003702 2007 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003984 2007 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009281 2006 CAM.MUN.MOSSORÓ OFICIO Nº 385/2006-GP RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/2006-PG/MPJTC
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005171 2003 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005171 2003 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006825 2003 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013571 2003 PREF.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE (03 VOLUMES)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015100 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015135 2002 PREF.MUN.PATU REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015006 2001 PREF.MUN.PEDRA PRETA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (04 VOL)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001285 1999 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A DEZEMBRO/94/02 VOLUMES