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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001262 2004 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/03-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003911 2003 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013009 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008109 2002 PREF.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE 02 VOLUMES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011837 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIADADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014376 2002 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 (03 VOLUMES)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017504 2002 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( CONSELHO DA MULHER, MARÇO/93 ) 02 VOL.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017525 2002 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( EDUCAÇÃO , JUNHO/93 ) 05 VOL
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006377 2001 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 05 VOLUMES )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002622 1999 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 03 VOLUMES )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004274 1999 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 02 VOLUMES )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005648 1999 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES - CPF: 588.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 04 VOLUMES
COM VOTO VISTA 901389 1999 PREF.MUN. AFONSO BEZERRA João Batista Alves Bezerra Neto - CPF: 044.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 03 VOLUMES )