Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003818 2007 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
TARCÍSIO COSTA 003986 2007 PREF.MUN.BOM JESUS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
TARCÍSIO COSTA 004662 2006 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004892 2005 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006867 2005 CAM.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA CONF. RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004
TARCÍSIO COSTA 000237 2004 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 03/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007939 2004 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002, CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-tce
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011758 2004 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2003 REF. A RES. 005/2003-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001344 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL(PROCURADORIA JULHO/93)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001368 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL (SEMSUR E IPREVINAT JANEIRO/93 )
COM VOTO VISTA 015181 2002 PREF.MUN.BODÓ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
TARCÍSIO COSTA 022635 2001 PREF. MUN. DE RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 02/2001-TCE REF. AO BIMESTRE 01/2001
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022638 2001 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (03 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 022638 2001 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002542 1999 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998 . (12 VOLUMES)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 903673 1998 PREF.MUN. PARELHAS ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 003.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DO MES JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. ( 11 VOLUMES ).
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 904007 1998 PREF.MUN. SÃO PAULO DO POTENGI BALANCETE DO FUNDEF DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1998 ( 05 VOLUMES )