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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004447 2006 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005087 2006 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003039 2005 PREF.MUN.EQUADOR RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
TARCÍSIO COSTA 004884 2005 PREF.MUN.APODI INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 16 VOLUMES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000684 2003 PREF.MUN.PUREZA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000740 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000769 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003629 2003 PREF.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 2º BIMESTRE DE 2002
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013188 2003 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.5º BIMESTRE DE 2002, CONF. RES. Nº 001/02-TCE.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011956 2002 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 015196 2002 PREF.MUN.SERRINHA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015371 2002 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE -REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
TARCÍSIO COSTA 010571 2001 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000.
TARCÍSIO COSTA 019619 2001 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008654 2000 PREF.MUN.PARELHAS ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 003.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (12 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 021485 2000 CAM.MUN.JAPI EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - CPF: 263.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000.
RENATO COSTA DIAS 021485 2000 CAM.MUN.JAPI EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - CPF: 263.xxx.xxx-04,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005848 1997 PREF.MUN. CURRAIS NOVOS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº800/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1994
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007910 1996 DIR.PRIMEIRA CÂMARA-CM MOSSORÓ COMUNICA INADIPLENCIA DOS BALANCETES MENSAIS DE MARÇO E ABRIL/1996, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.