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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003936 2006 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
COM VOTO VISTA 004938 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 remanescente da 3ª extraordinária
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007037 2006 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Anchieta Ferreira - CPF: 010.xxx.xxx-48,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 0839301000155,Jose Fernandes de Oliveira - CPF: 094.xxx.xxx-68, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008590 2006 CAM.MUN.PEDRO AVELINO SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009604 2006 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004647 2005 PREF.MUN.GROSSOS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 remanescente da 19ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012596 2004 CAM.MUN.PUREZA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE -remanescente da 19ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000638 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE remanescente da 19ª sessão
TARCÍSIO COSTA 014595 2003 PREF.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/2002-TCE.
TARCÍSIO COSTA 008887 2002 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (18 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 008887 2002 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011829 2002 PREF.MUN.SAO TOME APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE remanescente da 19ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011993 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE remanescente da 19ª sessão
MARIA ADÉLIA SALES 011993 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015412 2002 PREF.MUN.MONTANHAS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESOLUÇÃO 008/2002-TCE remanescente da 18ª sessão
COM VOTO VISTA 015451 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE Remanescente da 3ª extraordinária Nome/Função/Período: Paulo de Souza / Prefeito Municipal /Referente ao 4º bimestre do exercício de 2002
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017465 2001 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014900 1999 PREF.MUN.LAJES PINTADA JOSE GOMES DE LIMA - CPF: 044.xxx.xxx-87,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,JOSE LINDUARTE GOMES - CPF: 154.xxx.xxx-34,Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003535 1997 PREF.MUN. ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO,RELATIVO AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO/96 EXTRA-PAUTA