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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002900 2006 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PENDÊNCIAS OFICIO Nº 08/06 INFORMA SOBRE IRREGULARIDADE DO FUNDEF
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006683 2006 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
TARCÍSIO COSTA 008471 2006 PREF.MUN.SERRA DO MEL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004592 2005 PREF.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFE. AO 1º,2º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE2003 CONF. RESOL. 005/2003-TC
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004938 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002, CONFOR RES. Nº 01/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 009359 2002 CAM.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001 -TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014884 2000 CAM.MUN.POÇO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO-JUNHO-OUTUBRO E DEZEMBRO DE 1999
TARCÍSIO COSTA 901161 1999 PREF.MUN. MOSSORÓ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 13 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 005691 1997 PREF.MUN. AGUA NOVA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96