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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000703 2003 PREF.MUN.CAMPO REDONDO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003839 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003859 2003 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO N º 008/2002 -TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003859 2003 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000008 2002 CAM.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO MES DE MAIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011824 2002 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68,
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011824 2002 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011907 2002 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011923 2002 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011966 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011968 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
COM VOTO VISTA 011971 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
COM VOTO VISTA 012012 2002 Câmara Municipal de Jardim de Angicos CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS - CNPJ: 08470890000107,ANTONIO LISBOA DE LIMA - CPF: 369.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE RESP: JOÃO DIMAS BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015325 2002 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002800 1996 DIR. PRIMEIRA CÃMARA-PM SEVERIANO MELO COMUNICA INADIMPLÊNCIA REFERENTE BALANCETE MENSAL DO MÊS DE DEZEMBRO 1995,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO/RN.