1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004853 2006 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (SEGUE UM ANEXO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004860 2006 PREF.MUN.CAICÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (08 VOLUMES)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000641 2003 CAM.MUN.ENCANTO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003863 2003 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003903 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003906 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
MARIA ADÉLIA SALES 003906 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78,
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003916 2003 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
COM VOTO VISTA 006500 2003 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DENISE DE MEDEIROS ÚRSULA - OAB: 5725/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2002-TCE.
TARCÍSIO COSTA 006500 2003 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DENISE DE MEDEIROS ÚRSULA - OAB: 5725/RN,
COM VOTO VISTA 011915 2003 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 008658 2002 CAM.MUN.BOM JESUS Karim Suelly Melo de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20,
COM VOTO VISTA 008658 2002 CAM.MUN.BOM JESUS Karim Suelly Melo de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011805 2002 PREF.MUN.VENHA VER APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
COM VOTO VISTA 015416 2002 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
COM VOTO VISTA 015561 2001 PREF.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000
COM VOTO VISTA 002128 1997 C M DE SENADOR GEORGINO AVELINO INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA C.M. DE SENADOR GEORGINO AVELINO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900311 1997 CAM.MUN. SÃO MIGUEL BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997