Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000266 2006 SEC.DE ESTADO DE TURISMO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001255 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001256 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004012 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004171 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO Nº 001/2004/DEGEPOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004220 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 002/2003-SEARH
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004912 2006 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2004 - CPL/SET
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005948 2006 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006779 2006 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004947 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005385 2005 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PAGAMENTO
RENATO COSTA DIAS 007199 2005 SEC.DE ESTADO DE TURISMO LICITAÇÃO Nº002/2004 MODALIDADE: CARTA CONVITE
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008891 2005 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009225 2005 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014605 2005 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014639 2005 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000185 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO Nº008/201 MODALIDADE:CARTA CONVITE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001293 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA Nº 1554/04-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004672 2004 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004672 2004 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO / RECURSO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004999 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LUIZ ALBERTO CARNEIRO MARINHO - CPF: 090.xxx.xxx-04, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/03
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005401 2004 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO CARTA CONVITE Nº 021/03
COM VOTO VISTA 005864 2004 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA CARTA CONVITE Nº 006/03
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009219 2004 APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 011367 2004 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012358 2004 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013333 2004 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000085 2003 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000137 2003 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002408 2003 POLICIA MILITAR LICITAÇÃO -MODALIDADE CARTA CONVITE
COM VOTO VISTA 005620 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005692 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 012346 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013599 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014427 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 000720 2002 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000946 2002 SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO/FIERN/IEL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001823 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009400 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009673 2002 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012287 2002 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL
COM VOTO VISTA 016823 2002 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017034 2002 NOMEAÇÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 019138 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000005 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000013 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009694 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013793 2001 PREF.MUN. DE LAGOA DANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013797 2001 PREF.MUN. DE TRIUNFO POTIGUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO R$ 8.000.00
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020684 2001 ASSOC. COM. SÃO ROQUE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 021718 2001 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 015696 2000 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022617 2000 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 022766 2000 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003819 1999 PEDRO ALVES DA SILVA FILHO PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUPRIMENTO DE FUNDOS / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013253 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014441 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016564 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO